PL PROJETO DE LEI 1120/2015
PL 1120/2015
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Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras
providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Proposições relacionadas
RQN 3046 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Proposições relacionadas
RQN 3046 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
29/08/2023
Requerimento do Dep. João Vítor Xavier solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
Plenário
Requerimento do Dep. João Vítor Xavier solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
21/08/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 da Comissão de Agropecuária e Agroindústria e com a Emenda 2. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 50.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 da Comissão de Agropecuária e Agroindústria e com a Emenda 2. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 50.
02/07/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Virgílio Guimarães.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Virgílio Guimarães.
25/06/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 51. Recebida na FFO em 02/07/2019
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 51. Recebida na FFO em 02/07/2019
28/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres (redistribuído).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres (redistribuído).
29/03/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana (redistribuído)(proposição redistribuída).
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
28/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Nozinho (proposição redistribuída) (proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Nozinho (proposição redistribuída) (proposição redistribuída).
19/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 61. Recebido na AAG em 18/5/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 61. Recebido na AAG em 18/5/2015.
13/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Vista ao Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Vista ao Dep. Cristiano Silveira.
29/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
16/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/4/2015.