PL PROJETO DE LEI 1120/2015
PL 1120/2015
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras
providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Proposições relacionadas
RQN 3046 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Proposições relacionadas
RQN 3046 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
29/08/2023
Requerimento do Dep. João Vítor Xavier solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
Plenário
Requerimento do Dep. João Vítor Xavier solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
21/08/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 da Comissão de Agropecuária e Agroindústria e com a Emenda 2. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 50.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 da Comissão de Agropecuária e Agroindústria e com a Emenda 2. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 50.
02/07/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Virgílio Guimarães.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Virgílio Guimarães.
25/06/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 51. Recebida na FFO em 02/07/2019
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 51. Recebida na FFO em 02/07/2019
28/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres (redistribuído).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres (redistribuído).
29/03/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana (redistribuído)(proposição redistribuída).
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
28/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Nozinho (proposição redistribuída) (proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Nozinho (proposição redistribuída) (proposição redistribuída).
19/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 61. Recebido na AAG em 18/5/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 61. Recebido na AAG em 18/5/2015.
13/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Vista ao Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Vista ao Dep. Cristiano Silveira.
29/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
16/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/4/2015.