Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária, com sede no Município de Centralina.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de nova viatura e munições ao pelotão da Polícia Militar de Centralina.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de nova viatura e munições ao pelotão da Polícia Militar de Centralina.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CENTRALINA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO JANUÁRIO E CARLOS PRATES.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16789 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16589 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CENTRALINA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO JANUÁRIO E CARLOS PRATES.)
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CENTRALINA IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CENTRO DE SAÚDE DE CENTRALINA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12924 1998 - LEI ORDINÁRIA
