PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1120/2015
PL 1120/2015
Agora
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Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 1137/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CENTRALINA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO JANUÁRIO E CARLOS PRATES.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16789 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3010/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CENTRALINA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO JANUÁRIO E CARLOS PRATES.)
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1512/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CENTRALINA IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CENTRO DE SAÚDE DE CENTRALINA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12924 1998 - LEI ORDINÁRIA