PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposições relacionadas
RQO 2517 de 2016
Observação Anexada à proposição PLC 36 2015 Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Criação, Região Metropolitana. Município, Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Cascalho Rico, Centralina, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Guimarânia, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio, Prata, Romaria, Santa Vitória, Serra do Salitre, Tupaciguara, Uberlândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2015
Proposições relacionadas
RQO 2517 de 2016
Observação Anexada à proposição PLC 36 2015 Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Criação, Região Metropolitana. Município, Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Cascalho Rico, Centralina, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Guimarânia, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio, Prata, Romaria, Santa Vitória, Serra do Salitre, Tupaciguara, Uberlândia.
Documentos
Tramitação
07/06/2016
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
17/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
22/10/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 36 2015, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 15. Errata publicada no DL em 27/10/2015, pág 7, retificando o artigo referente à decisão da Presidência. Recebido na CJU em 27/10/2015.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 36 2015, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 15. Errata publicada no DL em 27/10/2015, pág 7, retificando o artigo referente à decisão da Presidência. Recebido na CJU em 27/10/2015.
20/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 2. Anexe-se ao PLC 36 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 2. Anexe-se ao PLC 36 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.