Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11933/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Prata pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14419/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Prata pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10692/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações referentes à constante falta de abastecimento de água em Prata, que tem afetado diretamente os moradores da cidade, e sobre previsão de investimentos no município.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3501/2025

Declara de utilidade pública a Associação  de Assistência Técnica Rural e Urbana - Aatru -, com sede no Município de Prata.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10822/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhorias no trecho da Rodovia MGC-497, localizado entre os Municípios de Prata e Campina Verde, a fim de garantir condições de segurança e trafegabilidade.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8638/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhorias no trecho da Rodovia MGC-497, localizado entre os Municípios de Prata e Campina Verde, a fim de garantir condições de segurança e trafegabilidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8341/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER -MG pedido de providências para que realize obras de conservação e manutenção Rodovia MG-497, no trecho entre Campina Verde e Prata, considerando sua condição precária, que coloca vidas em risco e causa danos materiais.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6769/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER -MG pedido de providências para que realize obras de conservação e manutenção Rodovia MG-497, no trecho entre Campina Verde e Prata, considerando sua condição precária, que coloca vidas em risco e causa danos materiais.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1357/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a concretização urgente dos trabalhos de recapeamento na MGC-497, entre os Municípios de Uberlândia e Prata, notadamente no Km 54 e nas proximidades, a fim de oferecer mais segurança aos usuários da rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1275/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a concretização urgente dos trabalhos de recapeamento na MGC-497, entre os Municípios de Uberlândia e Prata, notadamente no Km 54 e nas proximidades, a fim de oferecer mais segurança aos usuários da rodovia.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado