Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a situação do concurso público regido pelo Edital Seplag/IMA nº 1/2023, especificando-se quais são as razões para a não nomeação dos aprovados no referido concurso, mesmo após a renovação de sua validade; qual é o número de vacâncias atualmente existentes no quadro de fiscais agropecuários do IMA, com discriminação das vacâncias por motivo (aposentadoria, exoneração, falecimento etc.) e por unidade regional; quais providências estão sendo adotadas para a recomposição mínima do quadro da Coordenadoria Regional de Uberaba, em especial nos municípios localizados na circunscrição dessa coordenadoria; e qual é o cronograma previsto para as nomeações dos aprovados no referido concurso.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Retirado de tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE DELTA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ANA DE CASTRO CANÇADO, DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER E DE E UM GINÁSIO POLIESPORTIVO)

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: ARQUIVADO