RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14199/2025
RQN 14199/2025
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Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de
Agropecuária – IMA – e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre a situação do concurso público regido pelo
Edital Seplag/IMA nº 1/2023, especificando-se quais são as razões para a
não nomeação dos aprovados no referido concurso, mesmo após a renovação
de sua validade; qual é o número de vacâncias atualmente existentes no
quadro de fiscais agropecuários do IMA, com discriminação das vacâncias
por motivo (aposentadoria, exoneração, falecimento etc.) e por unidade
regional; quais providências estão sendo adotadas para a recomposição
mínima do quadro da Coordenadoria Regional de Uberaba, em especial nos
municípios localizados na circunscrição dessa coordenadoria; e qual é o
cronograma previsto para as nomeações dos aprovados no referido concurso.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a situação do concurso público regido pelo Edital Seplag/IMA nº 1/2023, especificando-se quais são as razões para a não nomeação dos aprovados no referido concurso, mesmo após a renovação de sua validade; qual é o número de vacâncias atualmente existentes no quadro de fiscais agropecuários do IMA, com discriminação das vacâncias por motivo (aposentadoria, exoneração, falecimento etc.) e por unidade regional; quais providências estão sendo adotadas para a recomposição mínima do quadro da Coordenadoria Regional de Uberaba, em especial nos municípios localizados na circunscrição dessa coordenadoria; e qual é o cronograma previsto para as nomeações dos aprovados no referido concurso.
Proposições anexadas
RQN 15768 de 2025
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital Seplag-IMA nº 1/2023, abrangendo as razões para a ausência de nomeações dos candidatos aprovados, inclusive excedentes, mesmo após a renovação da validade do certame; o quantitativo de cargos vagos de fiscal agropecuário e de fiscal assistente agropecuário, atualmente e à época da homologação, com discriminação por unidade regional e por motivo; os fatores administrativos, orçamentários ou de planejamento que tenham eventualmente impedido as nomeações; as providências adotadas para a recomposição do quadro de pessoal, especialmente na Coordenadoria Regional de Uberaba, incluindo os Municípios de Limeira do Oeste, União de Minas, Nova Ponte, Sacramento e Delta; e o cronograma ou previsão de futuras nomeações.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a situação do concurso público regido pelo Edital Seplag/IMA nº 1/2023, especificando-se quais são as razões para a não nomeação dos aprovados no referido concurso, mesmo após a renovação de sua validade; qual é o número de vacâncias atualmente existentes no quadro de fiscais agropecuários do IMA, com discriminação das vacâncias por motivo (aposentadoria, exoneração, falecimento etc.) e por unidade regional; quais providências estão sendo adotadas para a recomposição mínima do quadro da Coordenadoria Regional de Uberaba, em especial nos municípios localizados na circunscrição dessa coordenadoria; e qual é o cronograma previsto para as nomeações dos aprovados no referido concurso.
Proposições anexadas
RQN 15768 de 2025
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital Seplag-IMA nº 1/2023, abrangendo as razões para a ausência de nomeações dos candidatos aprovados, inclusive excedentes, mesmo após a renovação da validade do certame; o quantitativo de cargos vagos de fiscal agropecuário e de fiscal assistente agropecuário, atualmente e à época da homologação, com discriminação por unidade regional e por motivo; os fatores administrativos, orçamentários ou de planejamento que tenham eventualmente impedido as nomeações; as providências adotadas para a recomposição do quadro de pessoal, especialmente na Coordenadoria Regional de Uberaba, incluindo os Municípios de Limeira do Oeste, União de Minas, Nova Ponte, Sacramento e Delta; e o cronograma ou previsão de futuras nomeações.
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 142.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 142.
09/12/2025
RQN 15768 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 63.
Plenário
RQN 15768 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 63.
30/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/10/2025.