Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

36 projetos encontrados

RQC

1778/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias, reparos e manutenção na Rodovia MGC-497, no trecho que liga Iturama até o Estado de São Paulo.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

3801/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Corrente Solidária MG, com sede no Município de Iturama. (Alterado pela emenda 1: Associação Projeto Corrente Solidária MG.)

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 24524 2023 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada

2285/2020 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios de Interesse Turístico da Alta Mogiana - Circuito Turístico Alto Mogiana, com sede no Município de Iturama.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

Opine

2277/2020 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica. (Destinação: quadra poliesportiva para a comunidade do Bairro Tiradentes.)

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Retirado de tramitação

3 a favor 4 contra

Encerrada

888/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iturama, com sede no Município de Iturama.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Arquivado

0 a favor 2 contra

Encerrada

610/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação das Igrejas Evangélicas de Iturama - Aiei -, com sede no Município de Iturama.

Autoria: Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Encerrada

4501/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Pública da Comarca de Iturama, com sede em Iturama. (Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Iturama.)

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)

Situação: LEI 22965 2018 - Lei Ordinária

2 a favor 0 contra

Encerrada