Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica. (Destinação: quadra poliesportiva para a comunidade do Bairro Tiradentes.)
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iturama, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação das Igrejas Evangélicas de Iturama - Aiei -, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Pública da Comarca de Iturama, com sede em Iturama. (Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Iturama.)
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 22965 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma área de lazer.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica. (Destinação: instalar a Secretaria Municipal de Cultura.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 23378 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção dos Animais de Iturama - Aprai -, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22036 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA A ALIENAR IMÓVEL DOADO PELO ESTADO POR MEIO DA LEI 19995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO)
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: LEI 20616 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ITURAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO).
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: LEI 19995 2011 - LEI ORDINÁRIA
