PL PROJETO DE LEI 888/2019
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iturama, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
30 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 610/2019
Declara de utilidade pública a Associação das Igrejas Evangélicas de Iturama - Aiei -, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4501/2017
Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Pública da Comarca de Iturama, com sede em Iturama. (Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Iturama.)
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 22965 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4352/2017
PL 4352/2017
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma área de lazer.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3985/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica. (Destinação: instalar a Secretaria Municipal de Cultura.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 23378 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3018/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção dos Animais de Iturama - Aprai -, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22036 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 3085/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA A ALIENAR IMÓVEL DOADO PELO ESTADO POR MEIO DA LEI 19995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO).
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: LEI 20616 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2087/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ITURAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO).
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: LEI 19995 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 975/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITURAMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE QUEIROZ.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO