PL PROJETO DE LEI 888/2019
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Iturama, com sede no Município de Iturama.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Iturama.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Iturama.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
27/08/2019
Encerrado o prazo do artigo 185 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 185 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
20/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2019, pág 84.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2019, pág 84.
13/08/2019
Turno Único. Relatora: dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
10/07/2019
Turno Único. Relatora: dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: dep. Ana Paula Siqueira.
26/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/6/2019, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 28/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/6/2019, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 28/6/2019.