PL PROJETO DE LEI 2868/2015
Institui a Semana Estadual das Juventudes.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22413 2016 - Lei Ordinária
7 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22413 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2015
Proposição de Lei PRL 23377 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Juventude. Substitutivo 1: Melhoria, Redação, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Substitutivo 2: Alteração, Lei Estadual, Referência, Data, Juventude.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2015
Proposição de Lei PRL 23377 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Juventude. Substitutivo 1: Melhoria, Redação, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Substitutivo 2: Alteração, Lei Estadual, Referência, Data, Juventude.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Errata (1)
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22413 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22413 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2016.
12/12/2016
Ofício 2629 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23377 2016 para sanção. Data do envio: 13/12/2016. Data máxima para sanção: 3/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 14/12/2016, pág 28.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2629 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23377 2016 para sanção. Data do envio: 13/12/2016. Data máxima para sanção: 3/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 14/12/2016, pág 28.
07/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 106.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 106.
30/11/2016
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Gustavo Corrêa ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Ulysses Gomes ¿ Wander Borges. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 6/12/2016, pág 38. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2016.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Gustavo Corrêa ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Ulysses Gomes ¿ Wander Borges. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 6/12/2016, pág 38. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2016.
20/09/2016
Segundo turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 21/9/2016, pág 22.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Segundo turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 21/9/2016, pág 22.
24/08/2016
Segundo turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Segundo turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
23/08/2016
A Presidência, em virtude da aprovação do Substitutivo 1, reforma despacho anterior e determina que este projeto passe a tramitar em dois turnos, nos termos do art 188 combinado com o art 102 do Regimento Interno, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude e os demais atos processuais praticados até o momento. Assim, aprovado em primeiro turno, vai o projeto à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para parecer em segundo turno. Decisão publicada no DL em 25/8/2016, pág 35. Recebido na ELJ em 24/8/2016.
Plenário
A Presidência, em virtude da aprovação do Substitutivo 1, reforma despacho anterior e determina que este projeto passe a tramitar em dois turnos, nos termos do art 188 combinado com o art 102 do Regimento Interno, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude e os demais atos processuais praticados até o momento. Assim, aprovado em primeiro turno, vai o projeto à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para parecer em segundo turno. Decisão publicada no DL em 25/8/2016, pág 35. Recebido na ELJ em 24/8/2016.
23/08/2016
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Prejudicados o Substitutivo 2 e o projeto original. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Inácio Franco ¿ Isauro Calais ¿ João Vítor Xavier ¿ Léo Portela ¿ Marília Campos ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda. Registra ¿não¿: Alencar da Silveira Jr. 40 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 25/8/2016, pág 35. À Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. Recebido na ELJ em 24/8/2016.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Prejudicados o Substitutivo 2 e o projeto original. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Inácio Franco ¿ Isauro Calais ¿ João Vítor Xavier ¿ Léo Portela ¿ Marília Campos ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda. Registra ¿não¿: Alencar da Silveira Jr. 40 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 25/8/2016, pág 35. À Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. Recebido na ELJ em 24/8/2016.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2016, pág 41.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2016, pág 41.
24/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 20. Parecer republicado no DL em 12/8/2016, pág 119, em virtude de incorreções verificadas na edição de 20/11/2015, na pág 20. Recebido na ELJ em 18/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 20. Parecer republicado no DL em 12/8/2016, pág 119, em virtude de incorreções verificadas na edição de 20/11/2015, na pág 20. Recebido na ELJ em 18/11/2015.
11/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Gustavo Corrêa.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Gustavo Corrêa.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
17/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
09/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 11/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 11/9/2015.