Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia Estadual da Juventude Rural.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

Altera a Lei 17008, de 1º de outubro de 2007, que dispõe sobre a orientação profissional aos alunos do ensino médio das escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Educação. (Dispõe sobre diretrizes, colaboradores, ações, despesas, execução e divulgação de programa de orientação profissional a estudantes.)

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada visita à Casa Esperança III, unidade de acolhimento de adolescentes em trajetória de vida nas ruas, localizada no Bairro São Salvador, em Belo Horizonte, para verificar as condições estruturais e de atendimento da referida unidade, que desempenha papel fundamental na assistência a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao  Plug Minas - Centro de Formação e Experimentação Digital, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições estruturais, a continuidade das atividades culturais e artísticas e o funcionamento dos espaços voltados à juventude.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre o edital publicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - para realização do programa de socioaprendizagem Evolução Jovem, suspenso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, após denúncias que questionam a reclassificação das organizações participantes e a desqualificação de entidades mineiras tradicionalmente atuantes no setor.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado