PL PROJETO DE LEI 382/2015
Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 1536 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1536 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Participante, Festa Nacional, Cultura Popular. Emenda 1: Alteração, Data.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 1536 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1536 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Participante, Festa Nacional, Cultura Popular. Emenda 1: Alteração, Data.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
09/11/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (Redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 9. Recebido na CTU em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (Redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 9. Recebido na CTU em 5/11/2015.
07/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (Redistribuído). Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (Redistribuído). Pedido de prazo regimental pelo relator.
17/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
11/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 60. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 60. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.