PL PROJETO DE LEI 2927/2015
Dá denominação à Rodovia Estadual LMG-799, que liga o Bairro Capelinha do
Barreiro à cidade de Uberaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22109 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22109 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2015
Proposição de Lei PRL 23038 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Nome Rodovia José Liberato de Araújo – Zé Brás.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Uberaba. Substitutivo 1 : Melhoria, Redação, Projeto de Lei, Inclusão, Dados, Identificação, Próprio Público.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2015
Proposição de Lei PRL 23038 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Nome Rodovia José Liberato de Araújo – Zé Brás.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Uberaba. Substitutivo 1 : Melhoria, Redação, Projeto de Lei, Inclusão, Dados, Identificação, Próprio Público.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/05/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22109 publicada no Diário do Executivo em 11/5/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22109 publicada no Diário do Executivo em 11/5/2016.
20/04/2016
Ofício 804 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23038 2016 para sanção. Data do envio: 27/4/2016. Data máxima para sanção: 18/5/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 27/4/2016, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 804 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23038 2016 para sanção. Data do envio: 27/4/2016. Data máxima para sanção: 18/5/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 27/4/2016, pág 11.
19/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
13/04/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 55.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 55.
01/04/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/4/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/4/2016.
22/03/2016
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho do Sinttrocel, o Dep. Deiró Marra e o Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art. 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 20.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho do Sinttrocel, o Dep. Deiró Marra e o Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art. 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 20.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 62.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 62.
10/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 11. Recebido na TCP em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 11. Recebido na TCP em 5/11/2015.
02/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
24/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 28/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 28/9/2015.