Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

716 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6770/2024

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja implementada ação imediata de asfaltamento e manutenção das rodovias que ligam os municípios do Leste de Minas Gerais, com destaque para a Rodovia MG-314, que conecta Peçanha a Coroaci, e a Rodovia MG-416, que liga Peçanha a São Pedro do Suaçuí.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6769/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER -MG pedido de providências para que realize obras de conservação e manutenção Rodovia MG-497, no trecho entre Campina Verde e Prata, considerando sua condição precária, que coloca vidas em risco e causa danos materiais.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6768/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina no trecho da MG-420, que liga o Município de Pompéu à BR-040.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6696/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -pedido de providências para que seja realizada manutenção na Rodovia MG-231, com o intuito de melhorar as condições de segurança e tráfego, especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama, a qual necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento a cada dois meses, devido aos buracos, valas e irregularidades na estrada. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6697/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à pavimentação na Rodovia MG-231, especificamente no trecho da estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama, que é totalmente estrada de chão.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 2272/2024

Estabelece a obrigatoriedade da sinalização horizontal complementar junto aos radares fixos de velocidade nas rodovias estaduais do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6732/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação, em caráter emergencial, da Rodovia MGC-354, que liga o Município de Lagamar ao entroncamento da MG-410.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6701/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja recuperada a rodovia LMG-604, no trecho que liga Bonito de Minas a Januária, que se encontra completamente danificado, em decorrência da falta de manutenção da via e das fortes chuvas que assolaram o Estado, acarretando prejuízos à população, como transtornos e aumento do tempo de viagem, danos aos veículos automotores e risco de acidentes sérios, com perda de vidas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6699/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção na Rodovia MG-230, no trecho localizado entre Patrocínio e Serra do Salitre, a fim de melhorar as condições de segurança e tráfego, pois o trecho necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento a cada dois meses, devido a buracos, valas e irregularidades na estrada.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6695/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de obras de recapeamento e manutenção na MGC-265, rodovia que liga as cidades de Barbacena e Desterro do Melo. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado