RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23220/2026
Requer sejam encaminhadas ao Ministério da Integração Regional, ao Ministério da Cultura, à Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Defensoria Pública da União e à Concessionária Ecovias das Gerais S.A. as notas taquigráficas da 12ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/8/2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério da Integração Regional, ao Ministério da Cultura, à Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Defensoria Pública da União e à Concessionária Ecovias das Gerais S.A. as notas taquigráficas da 12ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/8/2026.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério da Integração Regional, ao Ministério da Cultura, à Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Defensoria Pública da União e à Concessionária Ecovias das Gerais S.A. as notas taquigráficas da 12ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/8/2026.
Indexação
Tramitação
22/10/2026
Remessa do Ofício 1462 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, Brasília - DF, Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Brasília - DF, Ewerton Mendonça, Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG, Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União, Brasília - DF, Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Belo Horizonte - MG, Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1462 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, Brasília - DF, Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Brasília - DF, Ewerton Mendonça, Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Belo Horizonte - MG, Ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União, Brasília - DF, Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Belo Horizonte - MG, Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal, Belo Horizonte - MG.