RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23222/2026
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para reavaliar a localização das praças de pedágios a serem implantadas nos Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, no âmbito da concessão da BR-116 – Rota das Gerais.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado