RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19735/2026
RQN 19735/2026
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Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pedido de providências para inserção, na agenda do Grupo de Trabalho Interministerial para Elaboração da Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, de visitas às comunidades afetadas pela concessão da BR-116 - Rota dos Gerais, com o objetivo de monitorar a implantação e avaliar os impactos dessa agenda.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Origem
RQC 23218 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pedido de providências para inserção, na agenda do Grupo de Trabalho Interministerial para Elaboração da Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, de visitas às comunidades afetadas pela concessão da BR-116 - Rota dos Gerais, com o objetivo de monitorar a implantação e avaliar os impactos dessa agenda.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Origem
RQC 23218 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pedido de providências para inserção, na agenda do Grupo de Trabalho Interministerial para Elaboração da Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, de visitas às comunidades afetadas pela concessão da BR-116 - Rota dos Gerais, com o objetivo de monitorar a implantação e avaliar os impactos dessa agenda.
Indexação
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 21. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 3/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 21. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 3/11/2026.