Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

391 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2306/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer peças em algodão cru e bordados no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2307/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela de Peixe Cru, localizada na Comunidade Rural de Peixe Cru, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2304/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Divino Espírito Santo realizada no Município de Minas Novas.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2305/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Cruzeiro das Cinco Chagas, localizado no Morro do Rosário, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2303/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2296/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado a Lapa do Veado, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2299/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada realizada no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2300/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja do Rosário do Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2297/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Sebastião, realizada no Distrito de Caçaratiba, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7933/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, a criação de um distrito industrial e a demanda específica de crédito e outros incentivos para o desenvolvimento econômico e social na referida região.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aprovado