RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19267/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam destinados delegados de polícia para as unidades policiais das Comarcas de Almenara, Jacinto e Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22916 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam destinados delegados de polícia para as unidades policiais das Comarcas de Almenara, Jacinto e Jequitinhonha.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício PCMG/GAB-SEC nº. 8568/2026 - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22916 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam destinados delegados de polícia para as unidades policiais das Comarcas de Almenara, Jacinto e Jequitinhonha.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício PCMG/GAB-SEC nº. 8568/2026 - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/09/2026
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2026, pág 20.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2026, pág 20.
22/09/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2026, pág 20.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2026, pág 20.
20/08/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
20/08/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.