RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19307/2026
RQN 19307/2026
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Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para melhoria do atendimento prestado aos consumidores no Município de Nanuque; e seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para fiscalização das condições de atendimento oferecido pelo órgão no referido município.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para melhoria do atendimento prestado aos consumidores no Município de Nanuque; e seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para fiscalização das condições de atendimento oferecido pelo órgão no referido município.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para melhoria do atendimento prestado aos consumidores no Município de Nanuque; e seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para fiscalização das condições de atendimento oferecido pelo órgão no referido município.
Indexação
Tramitação
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 144. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 14/8/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 144. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 14/8/2026.
