Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Volta Grande a área correspondente. (Destinação: realização de intervenções e melhorias viárias do trecho e em suas margens.)
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Pedro do Suaçuí a área correspondente.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja fracionado o projeto de asfaltamento da Rodovia MG-326, em fase de elaboração, priorizando o trecho entre o Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, e o Município de Catas Altas, que corresponde a 13km.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a formalização de acordo com vistas à execução de obras destinadas à criação, reestruturação e melhoria dos trevos de acesso ao Município de Carneirinho, bem como à integração com a infraestrutura existente nos trechos de ligação aos Distritos de Gracilândia e São Sebastião do Pontal.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para a qual seja convidado o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG –, a fim de debater os projetos de construção e recuperação de rodovias, os recursos disponíveis e os critérios adotados para a contratação de projetos executivos e complementares, para a execução de obras e para a concessão de trechos promovidos pelo governo do Estado, com ênfase no trecho que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à MGC-452, no Município de Tupaciguara, para averiguar as condições da via e a necessidade urgente de disponibilização de recurso público para sua recuperação.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Tupaciguara, para debater a possibilidade de o orçamento do Estado contemplar as urgentes obras de recuperação da MGC-452, buscando assegurar o desenvolvimento econômico e social da região.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Timóteo, para debater, a pedido do movimento social organizado na região, o projeto do contorno rodoviário de Timóteo à MG-760 que conecta o Município de Timóteo, o Distrito de Cava Grande, no Município de Marliéria, o Distrito de Baixa Verde, no Município de Dionísio, e o Município de São José do Goiabal, em direção à MG-326.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos causados pelas atividades minerárias aos moradores do Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, bem como aos usuários das rodovias locais, em especial a MG-326, que recebe o maior fluxo de veículos das mineradoras.
Dá denominação à Rodovia AMG-0445, que liga o Município de Conceição da Barra de Minas à Rodovia BR-265.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
