RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23222/2026
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para reavaliar a localização das praças de pedágios a serem implantadas nos Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, no âmbito da concessão da BR-116 – Rota das Gerais.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para reavaliar a localização das praças de pedágios a serem implantadas nos Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, no âmbito da concessão da BR-116 – Rota das Gerais.
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RQN 19732 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para reavaliar a localização das praças de pedágios a serem implantadas nos Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, no âmbito da concessão da BR-116 – Rota das Gerais.
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RQN 19732 de 2026
Indexação
Tramitação
15/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.