PL PROJETO DE LEI 2945/2015
Altera a denominação da Biblioteca Pública Estadual e nomeia o prédio,
sede da instituição, localizado no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22501 2017 - Lei Ordinária
7 a favor
8 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22501 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Origem
MSG 85 de 2015
Proposição de Lei PRL 23428 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Município, Belo Horizonte. Substitutivo 1: Melhoria, Redação, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Origem
MSG 85 de 2015
Proposição de Lei PRL 23428 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Município, Belo Horizonte. Substitutivo 1: Melhoria, Redação, Projeto de Lei.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Errata (1)
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/05/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22501 publicada no Diário do Executivo em 5/5/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22501 publicada no Diário do Executivo em 5/5/2017.
12/04/2017
Ofício 287 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23428 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 287 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23428 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 1.
07/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/3/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/3/2017.
23/11/2016
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
22/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 23/11/2016, pág 64.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 23/11/2016, pág 64.
18/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. (redistribuído).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. (redistribuído).
14/04/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. (proposição redistribuída).
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 28. Recebido na CTU em 14/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 28. Recebido na CTU em 14/4/2016.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Carlos Pimenta.
16/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
06/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 8/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 8/10/2015.