PL PROJETO DE LEI 3020/2015
Declara a utilidade pública o Núcleo de Atividade Física e Esportiva -
Associação Nafe -, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22056 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22056 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2015
Proposição de Lei PRL 22986 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Sapucaí.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2015
Proposição de Lei PRL 22986 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Sapucaí.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/04/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22056 publicada no Diário do Executivo em 12/4/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22056 publicada no Diário do Executivo em 12/4/2016.
05/04/2016
Ofício 660 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22986 2016 para sanção. Data do envio: 6/4/2016. Data máxima para sanção: 29/4/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 660 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22986 2016 para sanção. Data do envio: 6/4/2016. Data máxima para sanção: 29/4/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2016, pág 1.
05/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 68.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 68.
23/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/2/2016.
16/02/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. João Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/2/2016, pág 27.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. João Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/2/2016, pág 27.
09/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 23.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 23.
24/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 87. Recebido na ELJ em 18/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 87. Recebido na ELJ em 18/11/2015.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
28/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 3/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 3/11/2015.