PL PROJETO DE LEI 2939/2015
Declara de utilidade pública a Associação Deficientes em Movimento -
Demov -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22039 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22039 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2015
Proposição de Lei PRL 22965 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Rita do Sapucaí.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2015
Proposição de Lei PRL 22965 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Rita do Sapucaí.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22039 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22039 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2016.
02/03/2016
Ofício 273 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22965 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 273 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22965 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 1.
01/03/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
18/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 47.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 47.
02/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
09/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
01/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 49.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 49.
05/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 13. Recebido na DPD em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 13. Recebido na DPD em 5/11/2015.
07/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
30/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 2/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 2/10/2015.