PL PROJETO DE LEI 1839/2015
Cria a Estação Ecológica Serra do Ouro Branco.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Proposições relacionadas
PL 695 de 2015
PL 3633 de 2016
PL 3009 de 2015
PL 3043 de 2015
Proposições anexadas
PL 3009 de 2015
PL 3043 de 2015
PL 3633 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Definição, Limite Geográfico, Estação Ecológica, Município, Ouro Branco, Ouro Preto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Proposições relacionadas
PL 695 de 2015
PL 3633 de 2016
PL 3009 de 2015
PL 3043 de 2015
Proposições anexadas
PL 3009 de 2015
PL 3043 de 2015
PL 3633 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Definição, Limite Geográfico, Estação Ecológica, Município, Ouro Branco, Ouro Preto.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
30/08/2016
Ofício do Sr Paulo de Castro Vieira, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ouro Branco, e outros manifestando o posicionamento da entidade em relação ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Paulo de Castro Vieira, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ouro Branco, e outros manifestando o posicionamento da entidade em relação ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 2.
22/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.(redistribuído).
04/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
28/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
28/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
28/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
22/10/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 695 2015, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 15. Recebido na CJU em 27/10/2015.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 695 2015, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 15. Recebido na CJU em 27/10/2015.
02/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 19. Anexe-se ao PL 695 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 19. Anexe-se ao PL 695 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.