PL PROJETO DE LEI 3633/2016
Cria o Parque Estadual Serra do Ouro Branco, nos Municípios de Ouro
Branco e Ouro Preto.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2016
Observação Silegis Anexada à proposição PL. 1839 2015
Indexação
Resumo Criação, Parque Estadual, Município, Ouro Branco, Ouro Preto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2016
Observação Silegis Anexada à proposição PL. 1839 2015
Indexação
Resumo Criação, Parque Estadual, Município, Ouro Branco, Ouro Preto.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
21/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 10. Anexe-se ao PL 1839 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 10. Anexe-se ao PL 1839 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.