PL PROJETO DE LEI 695/2015
Dispõe sobre a remarcação da área e do perímetro do Parque Estadual Serra
do Ouro Branco, nos Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto, e dá outras
providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
262 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2205 de 2015
PL 1839 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Alteração, Área, Limite Geográfico, Parque Estadual, Município, Ouro Branco, Ouro Preto, Especificação, Anexo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2205 de 2015
PL 1839 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Alteração, Área, Limite Geográfico, Parque Estadual, Município, Ouro Branco, Ouro Preto, Especificação, Anexo.
Documentos
Tramitação
22/10/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1839 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 15.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1839 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 15.
22/10/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 14.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 14.
14/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (redistríbuido). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (redistríbuido). Retirado de pauta a requerimento do relator.
30/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (redistríbuido). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (redistríbuido). Prorrogação do prazo regimental do relator.
08/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (redistríbuido). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (redistríbuido). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
24/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (redistríbuido).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (redistríbuido).
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
25/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.