PL PROJETO DE LEI 793/2015
Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 2650 de 2011
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Combate, Doença, Dengue, Transmissão, Aedes Aegypti. Substitutivo 1 : Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Emenda 1: Alteração, Ementa, Artigo, Referência, Denominação, Doença, Dengue, Substituição, Nome, Aedes Aegypti.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 2650 de 2011
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Combate, Doença, Dengue, Transmissão, Aedes Aegypti. Substitutivo 1 : Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Emenda 1: Alteração, Ementa, Artigo, Referência, Denominação, Doença, Dengue, Substituição, Nome, Aedes Aegypti.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 26.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 26.
13/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Ricardo Faria (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Ricardo Faria (proposição redistribuída).
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 20. Recebido na SAU em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 20. Recebido na SAU em 5/11/2015.
10/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Antônio Jorge.
13/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
31/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.