PL PROJETO DE LEI 2650/2011
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2011
Proposições relacionadas
RQO 689 de 2015
PL 793 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, DIA, COMBATE, DOENÇA, DENGUE, TRANSMISSÃO, AEDES AEGYPTI. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DATA, OBSERVAÇÃO, COMEMORAÇÃO, ÂMBITO NACIONAL.
Legislação citada LEF 12235 2010 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2011
Proposições relacionadas
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, DIA, COMBATE, DOENÇA, DENGUE, TRANSMISSÃO, AEDES AEGYPTI. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DATA, OBSERVAÇÃO, COMEMORAÇÃO, ÂMBITO NACIONAL.
Legislação citada LEF 12235 2010 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 793 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 793 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2012, PÁG 37.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2012, PÁG 37.
14/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON BATISTA.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2011, PÁG 122 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 6/12/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2011, PÁG 122 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 6/12/2011.
16/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
09/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 11/11/2011, PÁG 49 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/11/2011, PÁG 49 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/11/2011.