Aprovadas medidas que ampliam segurança a ciclistas e incentivam uso da bicicleta
Demarcação de vias públicas para a prática do ciclismo esportivo estão entre as novas medidas trazidas pelo projeto.
12/11/2025 - 15:49Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 3379 resultados encontrados
PL do governador sobre blocos de saneamento básico avança na ALMG
Projeto de Lei 3.739/25 altera atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado.
11/11/2025 - 19:25
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Falecimento de avós pode dar ao militar direito à dispensa do serviço
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28/10/2025 - 12:55
Novo texto assegura acesso gratuito a eventos esportivos
Lei atual prevê benefício mas não o torna obrigatório; crianças com até 12 anos estão entre os que teriam acesso gratuito.
22/10/2025 - 17:08
Avança proposta de mais transparência no Troco Solidário
PL 2.420/21 determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
21/10/2025 - 17:37
Servidores da segurança mortos em serviço poderão receber homenagens
Proposta recebeu parecer favorável Comissão de Administração Pública nesta terça (21).
21/10/2025 - 16:04
Transporte de adolescente infrator em compartimento fechado tem projeto analisado
PL incluindo atribuição para agente socioeducativo recebe novo texto, já que isolamento em veículo policial é vedado pelo ECA.
14/10/2025 - 16:30
Governo nega recomposição salarial imediata, e segurança pública protesta
Folha de pessoal está dentro de limite da LRF, mas Executivo reafirma que ainda não pode recompor inflação. Policiais anunciam ato para dia 28.
13/10/2025 - 15:40
Comissão cobra recomposição salarial para os servidores da segurança
Representantes das secretarias de Fazenda, de Governo e de Planejamento foram convidados a prestar esclarecimentos em audiência pública.
10/10/2025 - 19:00
Coordenadoria de Gestão de Trânsito é aprovada em Plenário
Em Reunião Extraordinária nesta quarta (8), os parlamentares também aprovaram matéria sobre ouvidoria penitenciária.
08/10/2025 - 11:58 - Atualizado em 08/10/2025 - 14:41
Pronto para o Plenário projeto para incentivar o parto normal
PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00
Sancionada lei sobre presença de enfermeiro obstétrico em maternidades
Norma integra profissional à equipe de sáude envolvida no pré-parto, parto e puerpério, aprimorando diretrizes legais para atuação do Estado.
02/10/2025 - 16:13
Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Novas medidas para incentivar o uso da bicicleta vão a Plenário
Nesta terça (30), a Comissão de Transporte aprovou parecer favorável ao PL 2.510/21, da forma como foi votado no 1º turno.
30/09/2025 - 16:29
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
PL que cria coordenadoria de trânsito em Minas pode retornar a análise do Plenário
FFO analisou dez emendas recebidas em Plenário durante discussão de 1º turno. Dessas, cinco foram acatadas em novo texto e outras cinco rejeitadas.
29/09/2025 - 17:49
Policiais civis pressionam por novos concursos e nomeações
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, chefe da corporação lembrou limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
29/09/2025 - 16:39
Comissão debate insuficiência de efetivo da Polícia Civil
Falta de efetivo compromete trabalhos de investigação e leva ao adoecimento de policiais.
25/09/2025 - 09:37
Projeto sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário passa em 1º turno
Projeto de Lei 1.302/19, aprovado pelo Plenário, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
24/09/2025 - 18:19