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Uma das medidas previstas está no prazo de 24 horas para juiz definir estabelecimento prisional e transferência emergencial em casos de riscos à segurança.
07/04/2026 - 17:06
Administração Pública aprova parecer a PL sobre o tema e, ainda, outro que estimula o financiamento à infraestrutura de rodovias.
07/04/2026 - 16:25
Benefício previdenciário para militares inativos com doenças incapacitantes foi tema de audiência pública nesta terça (31).
31/03/2026 - 13:19
Benefício conquistado por Emenda à Constituição valia há cerca de oito meses, mas foi suspenso por Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Governo do Estado.
27/03/2026 - 14:53 - Atualizado em 31/03/2026 - 10:24
Um dos projetos, do Poder Executivo e o de maior alcance, foi aprovado com emendas do governador durante Reunião Extraordinária do Plenário.
26/03/2026 - 14:48 - Atualizado em 26/03/2026 - 16:20
Parecer ampliava proposta para incluir demandas de servidores de outras secretarias além da Fazenda. Rodrigo Lopes assume a relatoria, emite novo parecer, mas votação é adiada.
26/03/2026 - 12:40
Plenário dá aval a projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas em Minas Gerais.
25/03/2026 - 16:03
O projeto estabelece 360 dias como o máximo para decidir demandas.
25/03/2026 - 14:55
FFO dá aval de 2º turno a projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas.
25/03/2026 - 12:40
Policiais, bombeiros e agentes socioeducativos reivindicam revisão salarial de 52,33%, referente a perdas acumuladas desde 2015.
24/03/2026 - 12:54
Oferta somente à noite exporia meninas a riscos no trajeto, gerando evasão superior a 38% e salas ociosas na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares
23/03/2026 - 15:58
Comissão convida representantes do Executivo e das forças policiais, além de sindicatos e entidades para tratar do tema.
20/03/2026 - 14:51
Projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria passam pelas comissões da ALMG e já podem ser votados em 1º turno.
18/03/2026 - 21:07
Com a derrubada do veto do governador, fica autorizada a promoção por escolaridade na educação superior sem exigência de cumprimento de cinco anos de exercício no mesmo nível.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 12:36
A utilização de animais mediante contratação para atividades de vigilância e guarda patrimonial permanece liberada.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 13:00
Essa foi a síntese da reunião que discutiu a falta de policiais civis e a implantação do plantão digital no município.
18/03/2026 - 15:23
Em todos os espaços visitados pela comissão, situação constatada é de instalações degradadas e falta de equipamentos. Também há déficit de pessoal frente à superlotação do presídio.
12/03/2026 - 16:33
Parlamentares também abordam combate à homofobia e à violência contra as mulheres.
11/03/2026 - 16:37
De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais, interdição de guaritas e más condições estruturais prejudicam condições de segurança no presídio.
10/03/2026 - 09:58
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10