Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 3408 resultados encontrados
Prorrogação do fundo habitacional dos militares é votada em 2° turno
Após a validação do projeto, o financiamento de moradia terá vigência até 31 de dezembro de 2040.
11/12/2025 - 12:36
Recebe aval proposição que trata do pagamento de emendas impositivas
Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
10/12/2025 - 20:16
Propostas para beneficiar militares e agricultoras podem ser aprovadas em definitivo
Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a dois projetos.
10/12/2025 - 20:03
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
PL que assegura direitos a pessoa com Tourette avança na ALMG
Pessoa com Deficiência aprova parecer de 1º turno favorável ao projeto 4.515/25, que já está pronto para o Plenário.
09/12/2025 - 16:45
DÍVIDA DE MINAS
Administração Pública avaliza PLC do teto de gastos
PLC 71/25, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, integra pacote de projetos do Propag.
09/12/2025 - 15:18
Pronta para o 1º turno alteração no fundo habitacional dos militares
Plenário já pode apreciar mudança no Fahmemg, que financia aquisição de moradias pelo programa Promorar Militar.
04/12/2025 - 18:30
Pronto para o 2º turno projeto sobre o efetivo da PM
PL 4.762/15 recebeu o aval da Comissão de Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 17:29
Tempo de espera no SUS pauta projeto
Garantia de atendimento em condições adequadas e tempo oportuno podem se tornar direitos dos usuários.
03/12/2025 - 17:15
Avança projeto sobre efetivo de PM e do Corpo de Bombeiros
Já a proposta sobre obrigatoriedade de emissão de atestado de origem para militares foi aprovada em 2º turno.
03/12/2025 - 14:52
Comissão avaliza regras para jogos de azar em estabelecimentos
Também foi analisado em 1º turno proposição sobre cobrança eletrônica de pedágio.
03/12/2025 - 14:50
Avança proposição para garantir efetivo suficiente em delegacias
PL 4.499/25 tem como objetivo proibir que um policial civil sozinho atue em atividades como escolta e atendimento ao público.
03/12/2025 - 13:20
Pessoas com síndrome de Tourette podem ter mesmos benefícios de pessoa com deficiência
Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela legalidade da matéria.
02/12/2025 - 17:56
Mudança no controle de armas do Exército para a PF gera reclamações
Representante da Polícia Federal admitiu problemas e disse que nova versão do sistema eletrônico está sendo desenvolvida para corrigir falhas.
01/12/2025 - 18:01
Segurança Pública debate atividades de colecionadores, atiradores e caçadores
Audiência e entrega de voto de congratulações a entidades de tiro desportivo ocorrem nesta segunda (1º/12).
28/11/2025 - 11:48
Minas Gerais descumpre lei federal que prevê cadeia de custódia
Agentes das forças armadas defendem instalações seguras para guardar armas, drogas, explosivos e demais vestígios de crimes apreendidos, hoje mantidos em locais improvisados.
27/11/2025 - 16:35
Plenário já pode votar quotas para negros em concursos públicos
Comissão de Direitos Humanos conclui análise de emendas apresentadas ao PL 438/19 durante a discussão em 1º turno.
26/11/2025 - 18:15
Pronto para o 2º turno projeto para garantir abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.
26/11/2025 - 15:36
Honras fúnebres a servidores da segurança avança para o Plenário
Projeto será votado em 1º turno após aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta (26).
26/11/2025 - 12:28