Projeto redefine objetivo de Penitenciária
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (19/12/2001) parecer de 2º turno, do deputado Durval Ângelo...
19/12/2001 - 14:17Notícias
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Aprovado em 2º turno projeto que inclui café na merenda
As escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais poderão ser obrigadas a incluir o café na merenda escolar e a S...
12/12/2001 - 19:40Aprovado em 1º turno projeto que incentiva produção de leite
Oito projetos foram aprovados, um veto foi mantido, dois projetos receberam emendas e a discussão sobre dois projetos...
12/12/2001 - 17:48Relator apresenta novo substitutivo ao projeto dos transgênicos
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais aprovou, nesta terça-feira (11/12/2001) o parecer favorável, de 2º tu...
12/12/2001 - 13:46Parecer rejeita emendas a projeto que cria cargos no TJ
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (3/10/2001), parecer pela rejeição de duas emendas ap...
11/12/2001 - 17:57Apreciado projeto sobre desenvolvimento da pesca
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais aprovou, nesta terça-feira (9/10/2001), parecer favorável, de 1° turn...
11/12/2001 - 17:57Criação do Idene recebe novo substitutivo
O Projeto de Lei (PL) 1.422/2001, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene)...
11/12/2001 - 17:57Parecer sobre Código de Ética dos Militares é aprovado
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (10/10/2001) parecer de 1º turno, dos deputados Sargen...
11/12/2001 - 17:57Adiada votação de parecer sobre substitutivo da anistia fiscal
Foi adiada a apreciação do parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária sobre o substitutivo nº 1, q...
11/12/2001 - 17:57Comissão apóia abertura de crédito para o Funderur
Já está pronto para ir a Plenário o Projeto de Lei (PL) 1.763/2001, de autoria do governador do Estado, pedindo autor...
11/12/2001 - 17:56Comissão discute abertura de crédito para o Funderur
A abertura de crédito especial de até R$ 16 milhões em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (Funderur), p...
11/12/2001 - 17:56Projeto que cria cargos no TJMG é aprovado em 2º turno
O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6/11/2001), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.683...
11/12/2001 - 17:56Plenário aprova em 1º turno PL sobre processo administrativo
Normas sobre o processo administrativo na administração pública são o tema de projeto aprovado, nesta quarta-feira (7...
11/12/2001 - 17:56Gratificação-Saúde tem parecer favorável da Comissão
O projeto do governador do Estado que institui a gratificação-saúde para determinadas categorias de servidores da Sec...
03/10/2001 - 09:39Projeto garante aposentadoria a servidor da educação
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião desta terça-feira (25/9/2001), parecer favorável, de 1º turn...
26/09/2001 - 09:39Ratificação de convênios sobre ICMS é tema de projeto
Dos 10 projetos que estavam na pauta da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desta quarta-fe...
19/09/2001 - 16:15Projeto sobre fomento florestal recebe parecer favorável
O Projeto de Lei (PL) 899/2000, de autoria do deputado Paulo Piau (PFL), que cria o Programa Estadual de Fomento Flor...
19/09/2001 - 08:55Projeto obriga divulgação de dados públicos pela internet
A divulgação de informações públicas por meio da internet poderá se tornar obrigatória em Minas Gerais para todos os ...
11/09/2001 - 19:08Piso salarial será debatido em reunião conjunta
Foi adiada a votação do parecer de 1º turno, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, sobre o Projeto d...
06/09/2001 - 09:26Plenário aprova regulamentação de plebiscitos e referendos
A convocação de referendos e plebiscitos em Minas Gerais dependerá da aprovação da proposta pela Assembléia Legislati...
04/09/2001 - 13:21