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Relator apresenta novo substitutivo ao projeto dos
transgênicos
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
aprovou, nesta terça-feira (11/12/2001) o parecer favorável, de 2º
turno, sobre o Projeto de Lei 451/1999, de autoria do deputado Edson
Rezende (PT), que dispõe sobre o controle de Organismos
Geneticamente Modificados (OGMS), no Estado de Minas Gerais. Sem
prejuízo do que foi aprovado no 1º turno, o deputado José Milton
(PL), relator da matéria, apresentou, no seu parecer, um novo
substitutivo com a finalidade de agregar propostas que, na sua
avaliação, representam um amadurecimento em torno do assunto.
"Estamos sugerindo alterações que tornam mais claro
o entendimento de diversos dispositivos, bem como a supressão de
outros que julgamos repetitivos e, portanto desnecessários", afirmou
o deputado. Durante a reunião foi aprovado ainda o requerimento dos
deputados Anderson Adauto (PL) e Edson Rezende (PT) solicitando a
realização de uma audiência pública da Comissão, na próxima
terça-feira, dia 18, para tratar do assunto de exploração das águas
minerais das cidades do Circuito das Águas, na região Sul do
Estado.
Foram aprovados ainda mais quatro
requerimentos:
- Do deputado Marco Regis (PL), solicitando a
realização de uma audiência pública na cidade de Muzambinho, em
conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as conseqüências do
uso de agrotóxicos na agricultura e o controle natural de combate às
pragas agrícolas em Minas Gerais;
- Da deputada Maria José Haueisen (PT), para
realizar uma audiência pública na cidade de Sabará, para discutir
com a sociedade eventuais danos causados ao meio ambiente e ao
patrimônio histórico, pela extração de ferro;
- Do deputado Miguel Martini (PSB), para realizar
audiência pública com o objetivo de discutir o PL 1.337/2000, que
dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de produtos à
base de amianto no Estado;
- Do deputado Edson Rezende (PT), para realizar uma
reunião em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para
discutir, em audiência pública, a abertura das propostas de
Concorrência 02/2001.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, deputado José Milton (PL) acatou ainda o pedido
da deputada Maria José Haueisen (PT) solicitando o adiamento da
discussão do PL 1.337/2000, de autoria do deputado Luiz Tadeu Leite
(PMDB), que dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de
produtos à base amianto no Estado de Minas Gerais.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados José Milton (PL), presidente da Comissão,
Maria José Haueisen (PT), Fábio Avelar (PTB), Anderson Adauto (PL),
Luiz Fernando Faria (PPB) e Ivair Nogueira (PDT).
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