Adiada para hoje (6) votação de parecer sobre Taxa de Incêndio
Durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, na manhã desta quarta-feira (5/11/2003), o rel...
06/11/2003 - 10:32Notícias
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Parecer favorável sobre projeto da Codemig é aprovado
Os deputados da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio aprovaram, na tarde desta quinta-feira (30/10/2003), parece...
30/10/2003 - 00:00Projeto das Oscips tem votação adiada na Comissão de Fiscalização
O Projeto de Lei (PL) 8/2003, que regulamenta a atuação das Oscips, teve a votação adiada por causa de um pedido de v...
29/10/2003 - 00:00Ensino religioso nas escolas deve ser discutido em audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais adiou a discussão do ...
22/10/2003 - 16:26Distribuídas cópias de parecer sobre projeto da Taxa de Incêndio
Ficou para as 10h30 desta quarta-feira (22/10/2003), a análise do parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e do Co...
21/10/2003 - 21:20Secretários, Sindifisco e especialistas vão discutir projetos das taxas
Os seis projetos do governador que alteram a legislação tributária e criam taxas serão discutidos em audiência públic...
09/10/2003 - 19:16Debate sobre Emenda nº 29 foi adiado para o dia 30
Foi adiado para o dia 30 de outubro o prosseguimento do debate com representantes do governo estadual, do Ministério ...
08/10/2003 - 15:34Comissão do Anel Rodoviário define cronograma de trabalho
Durante os 60 dias previstos para seu funcionamento, a Comissão Especial criada para analisar o Anel Rodoviário vai r...
30/09/2003 - 19:16Deputados querem discutir evasão de recursos para outros Estados
Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária irão visitar a diretoria da Açominas, nos próximos di...
17/09/2003 - 18:22Constituição e Justiça analisa mais de 30 projetos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta quinta-feira (11/9/2003), sua primeira reunião para apreci...
11/09/2003 - 17:00Projeto de Lei sobre cooperativismo recebe parecer favorável
Está pronto para ser analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia de Minas o Proje...
02/09/2003 - 19:39Secretária da Educação quer corrigir excessos do sistema
Mesmo depois de ter contratado 24 mil professores aprovados no último concurso, o número de designados não caiu, ao c...
21/08/2003 - 16:32Presidente faz avaliação positiva da convocação extraordinária
Ao comentar o custo da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa, o presidente Mauri Torres (PSDB) afirmou,...
14/07/2003 - 22:30Projetos da reforma administrativa serão analisados nesta sexta
Ficou para as 10 horas desta sexta-feira (4/7/2003) a análise, pela Comissão de Administração Pública, de vários proj...
03/07/2003 - 19:20Ficou para esta 5ª análise de afastamento voluntário e banco de horas
Ficou para esta quinta-feira (3/7/2003), às 9h30, a discussão e a votação de pareceres da Comissão de Constituição e ...
02/07/2003 - 18:06Analisada isenção de ICMS para moto-táxi e crédito a jovens do campo
Das 27 proposições em pauta na reunião desta terça-feira (1º/7/2003) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 14 ...
01/07/2003 - 19:46Projeto de lei sobre crédito ao Ipsemg é enviado à Comissão de Fiscalização
O Projeto de Lei (PL) 723/2003, do governador, será encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ...
12/06/2003 - 22:13Comissão dos Convênios com a União aprova relatório final
Os pequenos municípios, que têm dificuldades de acesso aos recursos federais devido às exigências burocráticas, foram...
10/06/2003 - 17:17CCJ analisa projetos sobre queijo minas artesanal e ICMS
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia de Minas votou, nesta quinta-feira (29/5/2003), pareceres de 16 pr...
29/05/2003 - 18:49Projeto descentraliza ações de licenciamento ambiental
Descentralizar os procedimentos de controle e licenciamento ambiental, criando-se condições para que os municípios po...
28/05/2003 - 15:11