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Comissão do Anel Rodoviário define cronograma de
trabalho
Durante os 60 dias previstos para seu
funcionamento, a Comissão Especial criada para analisar o Anel
Rodoviário vai realizar seis audiências públicas e uma visita
técnica para verificar, in loco, os problemas da rodovia. O
cronograma dos trabalhos, apresentado pelo presidente da comissão,
deputado Fábio Avelar (PTB), e aprovado no último dia 23, recebeu
sugestões dos deputados Célio Moreira (PL) e André Quintão (PT), em
reunião nesta terça-feira (30/9/2003). As reuniões serão sempre às
terças-feiras, às 15h30. A data para a comissão percorrer trechos
dessa via ainda não foi marcada.
Confira as atividades agendadas:
* 7/10 - Audiência sobre a
recuperação, a adequação e a manutenção do Anel. Convidados:
representantes do Ministério dos Transportes, do Departamento
Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), da Prefeitura de
Belo Horizonte, das empresas de consultoria Enecon/Planex e Direção
e da Associação Brasileira de Cimento Portland, esta última por
sugestão do deputado Célio Moreira. Segundo o parlamentar, que é
autor do requerimento que originou a comissão e seu relator, a
associação divulgou um levantamento sobre pontos críticos da rodovia
e um estudo sobre como a pavimentação de concreto pode prevenir
acidentes e gerar economia, que podem ser úteis para os trabalhos da
comissão.
* 10/10 - Audiência sobre
o índice de acidentes, os pontos críticos e a presença de redutores
eletrônicos de velocidade no Anel. Convidados: DNIT, Prefeitura de
Belo Horizonte, Polícias Rodoviária Estadual e Rodoviária Federal e
associações comunitárias.
* 21/10 - Audiência sobre a ocupação
irregular das faixas de domínio. Convidados: Polícias Rodoviárias,
Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Copasa,
associações comunitárias. Também serão chamadas a Secretaria
Municipal de Habitação, a Companhia de Habitação de Minas Gerais
(Cohab) e a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), a pedido do
deputado Célio Moreira; e a Secretaria Municipal de Regulação
Urbana, a pedido do deputado André Quintão (PT).
* 28/10 - Audiência conjunta com a Comissão
de Segurança Pública sobre o policiamento no Anel Rodoviário.
Convidados: Polícias Militar, Rodoviária Estadual e Rodoviária
Federal, Secretaria de Estado de Defesa Social, associações
comunitárias e de conselhos de segurança popular (conseps).
* 4/11 - Audiência conjunta com a Comissão
de Meio Ambiente e Recursos Naturais, sobre questões ambientais que
envolvem o Anel Rodoviário, destacando-se o transporte de cargas
perigosas. Convidados: Prefeitura de Belo Horizonte, Secretarias de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Municipal de
Meio Ambiente, Copasa e Feam.
* 11/11 - Audiência sobre Anel Viário de
Contorno Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte: concepção
técnica, planos diretores das prefeituras a serem transpostas pelo
Anel e fonte de financiamento. Convidados: Secretarias de Estado de
Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico, DNIT,
associações de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte,
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e empresa
Contécnica.
* 18/11 - Apresentação,
discussão e votação do relatório final. As atividades da comissão
especial começaram no dia 5 de setembro, com prazo de término em 6
de novembro, com pedido de adiamento por 15 dias, a ser apresentado
pelo deputado Fábio Avelar (PTB).
Novo contorno - Durante a
reunião, o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) expressou sua
preocupação com a necessidade de se discutir um novo contorno para a
capital mineira. "O governo pretende fazer um centro administrativo
no Anel, o que vai aumentar ainda mais a já intensa movimentação. É
preciso repassar essa rodovia para o município para desenvolver
aquela região e preservar o centro da cidade", opinou. O presidente
Fábio Avelar ressaltou que o assunto será debatido na reunião do dia
11 de novembro.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Fábio Avelar (PTB), presidente, Célio
Moreira (PL), Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Carlos Pimenta (PDT).
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