|
Ensino religioso nas escolas deve ser discutido em audiência
pública
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais adiou a
discussão do parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 478/2003, do
deputado Antônio Genaro (PL), a pedido do deputado Weliton Prado
(PT), durante reunião nesta quarta-feira (22/10/2003). O projeto
dispõe sobre proibição de avaliação do ensino religioso nas escolas
públicas de ensino fundamental do Estado. Segundo Weliton Prado, já
tramita na Casa o PL 43/2003, do deputado Miguel Martini (PSB), que
possui conteúdo semelhante ao PL 478. Para ele é necessário uma
audiência pública, com a presença dos deputados Antônio Genaro e
Miguel Martini e dos professores dessas escolas. O deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB), relator do PL 478/2003, questionou o adiamento
da discussão, mas concordou com a realização da audiência
pública.
Foi aprovado ainda requerimento do deputado Dalmo
Ribeiro Silva, que solicita reunião da comissão para conhecer o
trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência do Professor, que
busca preservar a educação, cultura e memória do povo mineiro. Para
essa reunião, o deputado solicita que sejam convidados a secretária
de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto; o secretário-adjunto
de Educação, João Filocre Saraiva; o presidente do Conselho Estadual
de Educação Comunitária de Minas, o professor Raymundo Nonato
Fernandes; a diretora do Centro de Referência do Professor,
professora Norma Lúcia Flávio de Lélis; e a professora Ana Maria
Casassanta.
Foram aprovados, ainda, dez Projetos de Lei de
utilidade pública e seis requerimento de congratulações que
dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Participaram
da reunião a deputada Ana Maria Resende (PSDB), vice-presidente; e
os deputados Leonídio Bouças (PTB), Dalmo Ribeiro (PSDB) e Weliton
Prado (PT).
|
