Projeto dos cartórios é retirado de pauta na FFO
O Projeto de Lei (PL) 1.083/03, do governador, que reajusta as taxas cobradas pelos cartórios, mais uma vez não foi v...
18/02/2004 - 15:50Notícias
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Isenção de taxas de água e luz para hospitais tem parecer contrário
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião desta quinta-feira (18/12/2003), o parecer de 1º turno, do d...
18/12/2003 - 18:26Pareceres sobre cartórios e imposto da herança têm pedido de vista
O deputado Chico Simões (PT) pediu vista do parecer de 1o turno sobre emendas ao Projeto de Lei (PL) 1.080/2003, que ...
17/12/2003 - 18:37Aprovada na terça (16) PEC que permite a TJ processar prefeito
Com 52 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada em 2º turno, na reunião extraordinária do Plenário da Assemb...
17/12/2003 - 13:16Projeto que reajusta custas judiciais pronto para 2o turno em Plenário
Está pronto para ser votado em Plenário em 2o turno o Projeto de Lei (PL) 1.081/2003, do governador, que reajusta os ...
16/12/2003 - 21:36Plenário aprova em 1º turno prorrogação do Find por mais 10 anos
Foi aprovado, na reunião extraordinária do Plenário desta terça-feira (16/12/2003), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL...
16/12/2003 - 18:11Aprovado projeto sobre cadastramento de produtor de queijo artesanal
Na reunião extraordinária da manhã desta quinta-feira (11/12/2003), o Plenário da Assembléia Legislativa aprovou, em ...
11/12/2003 - 19:21Projeto sobre economia solidária tem discussão adiada
O Projeto de Lei (PL) 830/2003, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) teve sua discussão adiada na reunião ordinária...
11/12/2003 - 16:15Parecer sobre política ocupacional de saúde tem votação adiada
A votação do parecer de 1º turno do Projeto de Lei (PL) 1.226/2003, do deputado Ricardo Duarte (PT), foi adiada por p...
11/12/2003 - 11:20Plenário aprova seis matérias na extraordinária das 20 horas
A pauta da reunião extraordinária das 20 horas desta quarta-feira (10/12/2003) foi integralmente votada. Foram aprova...
10/12/2003 - 22:20Plenário aprova em 2º turno Fundo das Parcerias Público-Privadas
Na semana seguinte à aprovação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Plenário votou a instituição do Fundo de Parc...
02/12/2003 - 18:44Projetos que beneficiam deficientes têm pareceres favoráveis
A Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social aprovou, nesta terça-feira (02/12/2003), pareceres de 1º turn...
02/12/2003 - 17:29Análise do PMDI e PPAG ficou para terça-feira (2/12)
A análise dos Projetos de Lei (PLs) 1.117/2003 e 1.118/2003, do governador, que contêm, respectivamente, os Planos Mi...
27/11/2003 - 19:55Custas judiciais e Fundo das PPPs estão prontos para Plenário
Mais um projeto do Executivo que cria taxas está pronto para ser apreciado pelo Plenário em 1º turno. O PL 1.081/2003...
27/11/2003 - 18:24Projeto que trata do balanço do Estado tem análise adiada
Além da apresentação do parecer, ainda não votado, do Projeto de Lei (PL) 1.081/2003, do Executivo, que atualiza valo...
26/11/2003 - 19:35Plenário aprova criação da Codemig e redação final de Taxa de Incêndio
O Plenário aprovou em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (26/11/2003), o Projeto de Lei (PL) 1.004/2003, do govern...
26/11/2003 - 18:45Adiada votação de pareceres sobre imposto e criação de cargos
A deputada Jô Moraes (PCdoB) solicitou vista do parecer de 1o turno favorável ao Projeto de Lei 1.080/2003, que alter...
26/11/2003 - 16:44Projetos das Oscips e das PPPs são aprovados em 2ºturno pelo Plenário
O projetos de lei (PL) 8 e 889, de 2003, que tratam, respectivamente, das Organizações da Sociedade Civil de Interess...
25/11/2003 - 20:40Alterações tributárias, Oscips e PPPs serão apreciados na quinta (13)
A Comissão de Administração Pública vai analisar, nesta quinta-feira (13/11/2003), às 14 horas, os pareceres de 1º tu...
21/11/2003 - 17:59Aprovado projeto das Oscips em reunião que limpou a pauta
O Projeto de Lei 8/2003, do deputado Leonardo Quintão (PMDB), que trata da qualificação das organizações da sociedade...
19/11/2003 - 22:02