Regulamentação de pesquisa com transgênicos pronta para o Plenário
O Projeto de Lei (PL) 261/07, que visa a regulamentar o plantio, armazenamento, transporte e pesquisa com os chamados...
06/06/2007 - 00:00Notícias
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Comissão pede providências relativas a morte em Ouro Preto
Requerimentos pedindo providências quanto ao suposto envolvimento de policiais militares na morte de Gil Magno da Cru...
31/05/2007 - 00:01FFO analisa projetos de doação de imóveis e aprova sete requerimentos
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta q...
30/05/2007 - 00:00Projeto quer proibir cobrança de ponto adicional de TV a cabo
A cobrança pelo ponto adicional de TV a cabo pode ser proibida em Minas Gerais, caso seja aprovado o Projeto de Lei (...
29/05/2007 - 00:00Projeto que altera o Fhidro está pronto para o 1o turno em Plenário
Está pronto para votação em 1o turno no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei (PL) 68/0...
23/05/2007 - 00:02Debate revela que é preciso definir critérios para verba do Fhidro
O debate sobre o Fhidro, que reuniu na Assembléia Legislativa de Minas Gerais governo, comitês de bacia e deputados, ...
23/05/2007 - 00:01Exame de fundo de olho deverá ser feito por todas crianças até 12 anos
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (9/5/07), parecer favorável...
09/05/2007 - 00:00Segurança Pública analisará projeto que reajusta salários de policiais
O Projeto de Lei 929/07, do governador do Estado, que concede reajustes aos policiais civis e militares, bombeiros e ...
02/05/2007 - 00:01CCJ adia votação do parecer sobre projeto de reajuste para policiais
A pedido do deputado Sargento Rodrigues (PDT), foi adiada a votação sobre o parecer de 1o turno do Projeto de Lei (PL...
02/05/2007 - 00:00Aprovado parecer a projeto que limita bebida alcoólica em estádio
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (25/4/07), parecer pela legalidade do Projeto de Lei...
25/04/2007 - 00:01PBH anuncia edital para aterro; moradores cobram participação
Até o final de maio, a Prefeitura de Belo Horizonte vai publicar edital para credenciamento de empresas visando à con...
25/04/2007 - 00:00Adiada votação do parecer sobre o projeto de lei do Credpop
Atendendo a requerimento apresentado pelo deputado Paulo Guedes (PT), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Açã...
24/04/2007 - 00:01Programa de Crédito Popular recebe parecer favorável da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer pela constitucionalida...
18/04/2007 - 00:00CCJ aprova pareceres a 37 projetos, sendo 18 pela legalidade
Cerca de três horas e meia de reunião e 37 projetos com pareceres aprovados, sendo 18 pela constitucionalidade e 19 p...
17/04/2007 - 00:00Comissão discutirá cancelamento de convênios com IPSM
A Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais debaterá, com representantes do governo...
04/04/2007 - 00:00Plenário aprova 2 projetos na Reunião Ordinária desta quinta
Dois projetos foram aprovados no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na Reunião Ordinária desta quint...
29/03/2007 - 00:00CCJ analisa 46 projetos
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (27/3/07), ...
27/03/2007 - 00:00Projeto que adia pagamento do IPVA passa pela CCJ
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode começar a ser cobrado a partir de março. Começa a t...
20/03/2007 - 00:00CCJ aprecia projetos sobre adoção, cirurgia reparadora e educação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (13/3...
13/03/2007 - 00:00Projeto que estende meia-entrada a não estudantes passa pela CCJ
A meia-entrada em eventos culturais e esportivos poderá ser estendida a todos os menores de 18 anos, mesmo que não se...
06/03/2007 - 00:00