Projeto dos precatórios já pode retornar ao Plenário
O Projeto de Lei (PL) 1.182/07, que prioriza o pagamento de precatórios de natureza alimentar a credores idosos, já p...
22/08/2007 - 00:00Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 821 a 840 de 1321 resultados encontrados
Adiada análise de parecer ao PMDI
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) ampliada (com a participação de membros das comissões perm...
21/08/2007 - 00:00Projeto sobre oficinas de desmonte de carros pronto para Plenário
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta t...
14/08/2007 - 00:00Projeto sobre remuneração do magistério será debatido
O Projeto de Lei (PL) 1.324/07, que reajusta em 5% os valores das tabelas de vencimento básico das carreiras dos prof...
01/08/2007 - 00:03Adiada votação de parecer a projeto sobre tabelas da educação
A pedido do deputado Weliton Prado (PT), foi adiada a votação do parecer de 1o turno da Comissão de Administração Púb...
01/08/2007 - 00:01Reajuste das tabelas dos servidores da educação básica passa na CCJ
O Projeto de Lei (PL) 1.324/07, do governador, que reajusta em 5% os valores das tabelas de vencimento básico das car...
17/07/2007 - 00:01Aprovado parecer a projeto que trata de recursos do Fundef
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais opinou pela constitucionalidade,...
11/07/2007 - 00:00Política Agropecuária vai discutir Plano Safra 2007/2008
A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quinta-f...
05/07/2007 - 00:01Cipe Rio Doce programa trabalhos e cobra ações de governo e empresas
No momento em que os governos de Minas e Espírito Santo sinalizam ações para a bacia do Rio Doce, a Assembléia Legisl...
05/07/2007 - 00:01Convidados defendem caução ambiental, mas sugerem mudanças em PL
Deputados, Ministério Público, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Federação Estadual dos Trabalhadores em Ag...
04/07/2007 - 00:00Plenário já pode analisar proibição de consumação mínima em bares
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais analisou, na manhã des...
27/06/2007 - 00:00Projeto que amplia Estação Ecológica do Cercadinho passa pela CCJ
O Projeto de Lei (PL) 1.093/07, que altera o artigo 1o da Lei 15.979, de 2006, e amplia a área total da Estação Ecoló...
26/06/2007 - 00:00Comissão analisa projeto sobre aposentadoria dos policiais civis
Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em 1º turno, o Projeto de Lei Co...
20/06/2007 - 00:00Dono de veículo apreendido deve ser notificado rapidamente
A Comissão de Fiscalização Financeira da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (20/6/07)...
20/06/2007 - 00:00Analisados PL de autoria popular e medição individual de uso da água
Começou a tramitar na Assembléia Legislativa de Minas Gerais o projeto de autoria popular que garante isenção de paga...
19/06/2007 - 00:01Plenário aprova quatro projetos na Extraordinária desta manhã (13)
Quatro projetos de lei foram aprovados em 1o turno, durante Reunião Extraordinária do Plenário da Assembléia Legislat...
13/06/2007 - 00:02Projeto que obriga exibição de filmes antidrogas recebe parecer
Sete projetos de lei foram apreciados pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-f...
13/06/2007 - 00:01Projeto sobre remuneração de servidor da SEF pronto para o Plenário
Após muita polêmica numa reunião que se estendeu por quase quatro horas, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orça...
13/06/2007 - 00:01Adiada votação da PEC sobre prazo de aposentadoria e pensão
A Comissão Especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/07, que fixa prazos para aná...
13/06/2007 - 00:01Adiada votação de projeto que institui meia-entrada
O Projeto de Lei (PL) 59/07, que institui a cobrança de meia-entrada em estabelecimentos culturais, de lazer e esport...
06/06/2007 - 00:00