Assembleia vota política de conscientização sobre acidentes com a rede elétrica
A proposição foi apreciada em Reunião de Plenário, nesta terça (14).
14/07/2026 - 16:42Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 56726 resultados encontrados
Projeto amplia limites para incentivos fiscais de fomento à cultura
Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela legalidade da proposta em reunião desta terça (14).
14/07/2026 - 16:35
Saúde mental passa por mais centros de convivência e cultura
A necessidade de expansão dos chamados Cecos é consenso em audiência que debateu o fortalecimento de políticas antimanicomiais.
14/07/2026 - 16:18
Guardas municipais poderão ganhar acesso a registro de ocorrências
Projeto original, modificado após análise da CCJ, buscava transformar guarda em polícia municipal.
14/07/2026 - 16:08
Intervenções na Estação Ecológica do Cercadinho são aprovadas na ALMG
O projeto de lei tramita em 1º turno e foi apreciado em Reunião de Plenário desta terça (14).
14/07/2026 - 15:54
Oposição apresenta projeto para suspender decreto do governador
De acordo com o deputado Ulysses Gomes, decreto de abertura de crédito suplementar assinado por Mateus Simões infringe a Constituição.
14/07/2026 - 15:53 - Atualizado em 14/07/2026 - 16:21
Exclusão de remoção voluntária de defensor público pode ser votada pelo Plenário em 2º turno
Comissão opinou pela rejeição de emenda ao projeto sobre divulgação de revisão de servidor.
14/07/2026 - 15:34
CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33
Estado pode criar banco de dados de equipamentos hospitalares
Projeto recebe parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê sistema com informações sobre equipamentos da rede pública.
14/07/2026 - 14:54
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada norma sobre inclusão das mulheres nas políticas culturais do Estado.
14/07/2026 - 14:52
Comissão discute destinação de bens do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo são esperados para esclarecer paradeiro de itens retirados da antiga residência oficial dos governadores.
14/07/2026 - 13:22
Lei determina mais transparência de conselhos e comitês
Norma em vigor a partir desta terça (14) regula a divulgação de informações relativas a instituições participativas.
14/07/2026 - 13:20
Caso Palácio das Mangabeiras motiva proposta para gestão de bens culturais móveis do Estado
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16
Três leis sancionadas tratam do ambiente escolar
Legislações tratam de capacitação de profissionais, de doação de materiais e do incentivo a práticas agrícolas em escolas.
14/07/2026 - 12:53
Projeto sobre sinistros de trânsito envolvendo animais já pode ser votado definitivamente
A Comissão de Meio Ambiente apresentou substitutivo nº 1 ao vencido, de forma a alterar duas outras leis que alcançam o assunto.
14/07/2026 - 12:01
Incentivo à vitivinicultura no Estado agora é lei
Publicada nesta terça (14), norma institui o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul de Minas.
14/07/2026 - 11:45
Leilão de áreas públicas em Ipatinga pauta audiência nesta quarta-feira (15)
Comissão de Participação Popular pretende ouvir representantes da prefeitura e de entidades que questionam a alienação na Justiça.
14/07/2026 - 10:24
Desafios das comunidades da região da Izidora pautam audiência
Reunião visa debater a participação de moradores nas decisões sobre as obras do PAC Seleções.
14/07/2026 - 09:58
Farmacêuticos se mobilizam para votação do piso nacional
Deputada questiona não repasse do Farmácia de Minas aos profissionais.
13/07/2026 - 19:33
Comissão adia votação de parecer sobre projeto da LDO
Parecer sobre Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é distribuído em cópias para parlamentares terem mais tempo para analisá-lo.
13/07/2026 - 18:15