Comissão de Participação Popular analisa 9 propostas para o PPAG
A Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais analisou, nesta terça-feira (21/11/06), ...
21/11/2006 - 01:01Notícias
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Propostas de políticas para mulheres são entregues ao Executivo
A deputada Jô Moraes (PCdoB) e representantes de entidades que participaram do Fórum Técnico de Políticas Públicas pa...
01/11/2006 - 00:02Escola recepciona videoconferências sobre Lei Maria da Penha
A Escola do Legislativo recepciona nesta segunda (18) e na terça-feira (19/9/06), por intermédio do Sistema Interlegi...
18/09/2006 - 00:03ALMG vai encaminhar pedido de criação de juizados para mulheres
A comissão de representação do Fórum Técnico "Políticas públicas para as mulheres", que a Assembléia Legislativa de M...
28/08/2006 - 00:01Estado terá unidade especializada em políticas para mulheres
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, anunciou, durante o primeiro painel do Fórum Técnico...
10/08/2006 - 00:01Projeto federal que coíbe violência familiar é debatido em comissão
Destinada originalmente a discutir projeto de lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, a...
24/04/2006 - 00:00Direitos Humanos discute projeto federal contra violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza audiência pública nesta segunda-feir...
20/04/2006 - 00:00Comissão de Direitos Humanos debate igualdade de gênero
Dirigentes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, na manhã desta quarta-feira (8/3/...
08/03/2006 - 00:00Direitos Humanos debate igualdade entre homens e mulheres
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa realiza, no d...
03/03/2006 - 00:00ALMG discute Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
A coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, Aída Monteiro, e o doutor em Direito Constituciona...
11/11/2005 - 01:01Projeto de Lei Federal quer reduzir violência contra a mulher
O Projeto de Lei Federal 4.559/04, que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, pode determinar a pun...
08/06/2005 - 00:02Projetos do Tribunal de Justiça de Minas são recebidos em Plenário
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (8/6/05), a Presidência comunicou a desfiliação da deputada Lúcia...
08/06/2005 - 00:01Autoridades federais debaterão violência contra a mulher na Assembléia
Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher serão discutidos pela Comissão de Saúde da As...
07/06/2005 - 00:00Mulheres derrotam proposta de legalização do aborto
As 280 delegadas representantes de 162 municípios mineiros votaram, nesta terça-feira (8/6/04), cerca de 500 proposta...
08/06/2004 - 00:00Conferência Estadual debate políticas públicas para mulheres
A subsecretária de Monitoramento de Programas e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres ...
07/06/2004 - 00:01Assembléia abre nesta segunda (7) conferência estadual sobre mulheres
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) e o Co...
02/06/2004 - 00:03Plenário aprova indicação de professores para Conselho de Educação
A indicação de sete professores para o Conselho Estadual de Educação foi aprovada na Reunião Extraordinária do Plenár...
25/05/2004 - 00:01Plenário encerra discussão de 13 vetos do governador
Na reunião ordinária do Plenário desta terça-feira (23/3/04), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauri ...
23/03/2004 - 00:00PL sobre convênio entre Estado e Apacs recebe sugestões em comissão
Representantes de setores envolvidos com a questão penitenciária apresentaram, na reunião da Comissão de Direitos Hum...
10/03/2004 - 00:03Plenário aprova projetos em 1º turno; comissões especiais são criadas
Os três projetos de lei que estavam na pauta da reunião ordinária do Plenário da Assembléia, nesta quinta-feira (26/2...
26/02/2004 - 19:28