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Autoridades federais debaterão violência contra a mulher na
Assembléia
Mecanismos para coibir a violência doméstica e
familiar contra a mulher serão discutidos pela Comissão de Saúde da
Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (8/6/05), às 10 horas. As
deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB), Maria do Carmo Lara e
Ana Guerra, ambas do PT; a representante da Secretaria Especial de
Políticas para Mulheres, Ana Paula Gonçalves; o psiquiatra José
Raimundo da Silva Lippi; a diretora administrativa da Rede de Gênero
e Geração (reGAR) em Ouro Preto, Sílvia Almeida de Oliveira Costa
Martinez; e a representante dos Movimentos Organizados de Mulheres,
Jovita Levy Ginja confirmaram presença na reunião solicitada pela
deputada Jô Moraes (PCdoB). O objetivo é discutir o Projeto de Lei
Federal 5.559/04, apresentado pelo Grupo Interministerial do Governo
Federal.
O projeto trata de aspectos como formas de
violência, adoção de medidas de prevenção à violência e de proteção
à mulher e formas de assistência social e jurídica. A reunião será
no Teatro da Assembléia. A deputada federal Iriny Lopes (PT),
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados,
também foi convidada para a audiência.
No requerimento em que solicitou a reunião, a
deputada Jô Moraes observa que o projeto de lei foi apresentado para
alterar o quadro preocupante do Brasil, onde uma mulher é agredida a
cada 15 segundos. De cada dez mulheres agredidas, sete são vítimas
de seus próprios companheiros. A deputada cita ainda dados da
Sociedade Mundial de Vitimologia (IVW), entidade ligada ao governo
da Holanda e à ONU. Entre 54 países pesquisados pela IVW, o Brasil é
o que mais sofre com a violência doméstica: 23% das mulheres
brasileiras estão sujeitas a esse tipo de violência. Os debates com
representantes da sociedade civil e órgãos envolvidos no tema, em
diversos estados, foram sugeridos pela relatora do projeto, deputada
federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), para que todos os interessados
possam apresentar contribuições.
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