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Assembléia abre nesta segunda (7) conferência estadual sobre
mulheres
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) e
o Conselho Estadual da Mulher realizam, na próxima segunda e
terça-feiras (7 e 8/6/04), a I Conferência Estadual de Políticas
para as Mulheres/MG, no Plenário da Assembléia. A atividade é a
etapa estadual da Conferência Nacional, que acontece em julho, em
Brasília, como comemoração ao Ano da Mulher no Brasil. Os objetivos
são formular diretrizes das políticas para as mulheres, discutir
prioridades para os próximos anos e eleger delegadas para o encontro
nacional, a partir de representantes que serão eleitas em plenárias
municipais.
Além do Legislativo mineiro, da Sedese e do
Conselho Estadual da Mulher, outras entidades e movimentos ligados à
causa participam da organização do evento, como a Marcha Mundial de
Mulheres, o Fórum Estadual de Mulheres e a Rede Nacional Feminista
de Saúde. Na Assembléia, estão à frente da Conferência Estadual as
deputadas Jô Moraes (PCdoB), Ana Maria Resende (PSDB), Cecília
Ferramenta (PT) e Vanessa Lucas (PSDB).
Diversos municípios irão participar da etapa
estadual, após terem realizado plenárias regionais durante o mês de
maio. Nesse encontros, foram debatidos temas como realidade social,
econômica, política e cultural da mulher no município e os desafios
para a construção da igualdade, além de avaliações sobre políticas
públicas desenvolvidas para as mulheres nas três instâncias de
governo e sobre propostas de novas diretrizes para o setor.
A programação da I Conferência Estadual de
Políticas para as Mulheres é a seguinte:
Dia 7/6
7h30 -
Credenciamento
9 horas - Abertura:
presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauri Torres (PSDB);
subsecretária de Monitoramento de Programas e Ações Temáticas da
Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Suely de
Oliveira; subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, João Batista
de Oliveira; e presidente do Conselho Estadual da Mulher, Luziana
Lanna
9h30 - Análise da
realidade da mulher mineira e brasileira e desafios para a
construção da igualdade. Expositora: cientista política e professora
de História da Univale, Margarida Vieira
10 horas - Avaliação das
ações e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres nas
instâncias de governo municipal, estadual e federal. Expositora:
coordenadora da Organização Não-Governamental Cepia (Cidadania,
Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), Jacqueline Pintanguy
10h30 - Proposição de
diretrizes da política para as mulheres e prioridades para os
próximos anos. Expositora: representante da Marcha Mundial de
Mulheres no Conselho dos Direitos da Mulher, Nalu Faria
11 horas - Debate
coordenado pela deputada Ana Maria Resende (PSDB)
12 horas - Intervalo para
almoço
14 horas - Grupos de
Trabalho
Grupo I - Saúde, direitos sexuais e direitos
reprodutivos
Grupo II - Violência contra a mulher
Grupo III - A mulher e a questão
étnico-racial
Grupo IV - A situação da mulher no espaço agrário,
agrícola e ambiental
Grupo V - Educação: formação para a cidadania,
cultura, esporte, educação não sexista
Grupo VI - Trabalho das mulheres: geração de
emprego e renda, formação para o mercado, trabalho doméstico
Grupo VII - Mulher e poder: participação
social e política
* Dia 8/6
8 horas - Plenária Final
com a coordenação da deputada Jô Moraes (PCdoB)
1) Apresentação das propostas dos grupos de
trabalho
2) Discussão, votação e aprovação das propostas e
moções
3) Eleição das(os) delegadas(os), por macrorregiões
de planejamento do Estado
4) Apresentação das(os) delegadas(os) eleitas(os)
para a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
12h30 - Encerramento
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