Adiada a votação do relatório da Comissão da Fruticultura
O relatório da Comissão Especial da Fruticultura da Assembléia Legislativa foi lido na reunião desta terça-feira (19/...
19/10/2004 - 00:00Notícias
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CCJ considera ilegal depósito prévio para atendimento hospitalar
O Projeto de Lei (PL) 1.651/04, que pretende estender a vedação de depósito prévio a todos os atendimentos e internaç...
25/08/2004 - 00:00Cipe Rio Doce realiza audiências em Resplendor e Itueta
Impasses sociais e reivindicações indígenas podem atrasar a entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Aimorés, um ...
05/07/2004 - 00:01Faculdade alega aumento de custos para reajuste da mensalidade
O aumento nos custos de manutenção foi a razão alegada pelo membro do Conselho Diretor da Fundação Educacional Lucas ...
23/06/2004 - 00:00Projeto que beneficia artesanato tem parecer favorável
O Projeto de Lei (PL) 1.304/03, da Bancada do PMDB, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Artesanato Mineiro (Fundam...
27/05/2004 - 00:00Projeto que altera Lei Orgânica do TCE recebe parecer favorável
O parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/03, do Tribunal...
13/05/2004 - 00:00Relator apresenta substitutivo a proposição sobre licença ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quinta-feira (6/5/04), parecer pela legalidade do Projeto d...
06/05/2004 - 00:02Feam pede seminário para debater política de resíduos sólidos em Minas
A comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia debateu, em reunião nesta quarta-feira (5/5/04), o Proj...
05/05/2004 - 00:00Adiamento da cobrança da taxa de incêndio gera polêmica no Plenário
O adiamento da cobrança da taxa de incêndio, anunciado pelo governador Aécio Neves na última terça-feira (20/4/04), m...
22/04/2004 - 00:01Sonegação fiscal envolvendo morador do JK assassinado motiva audiência
Dos três requerimentos apresentados na reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, nesta terç...
20/04/2004 - 00:00Plano de Carreira da Educação tem parecer favorável da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou, na reunião extraordinária desta terça-feira (13/4/04), pa...
13/04/2004 - 00:01Projeto dos cartórios é retirado de pauta na FFO
O Projeto de Lei (PL) 1.083/03, do governador, que reajusta as taxas cobradas pelos cartórios, mais uma vez não foi v...
18/02/2004 - 15:50Meio Ambiente quer impedir exploração de Capão Xavier
A exploração da mina Capão Xavier, em Nova Lima, pela Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), pode ser impedida pela C...
18/02/2004 - 14:28Plenário aprova quatro dos cinco projetos da pauta na primeira reunião do ano
Com a presença de 68 deputados, o Plenário da Assembléia aprovou quatro dos cinco projetos de lei constantes da pauta...
17/02/2004 - 19:35Votação do projeto dos cartórios ficou para 2004
Ficou para o ano que vem a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 1.083/2003, do governador, que reajusta as taxa...
19/12/2003 - 17:34Plenário aprova mais quatro projetos na reunião ordinária
O Plenário da Assembléia aprovou na reunião ordinária desta quinta-feira (18/12/2003) quatro projetos. O Projeto de L...
18/12/2003 - 22:35Administração pública aprova critérios para presentear autoridades
Nas duas reuniões extraordinárias que realizou na tarde desta quarta-feira (17/12/03), a Comissão de Administração Pú...
17/12/2003 - 21:13Projetos com transição para o apostilamento são aprovados em 2º turno
Os projetos de lei (PL) 1.006, 1.007, 1.008, e 1.018, todos de 2003, que estabelecem regras de transição para o apost...
03/12/2003 - 12:15Custas judiciais e Fundo das PPPs estão prontos para Plenário
Mais um projeto do Executivo que cria taxas está pronto para ser apreciado pelo Plenário em 1º turno. O PL 1.081/2003...
27/11/2003 - 18:24Taxa Ambiental, Oscips e PPPs serão analisadas nesta quarta
Cinco emendas foram apresentadas pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (11/11/2003), ao Projeto d...
12/11/2003 - 15:16