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Cipe Rio Doce realiza audiências em Resplendor e
Itueta
Impasses sociais e reivindicações indígenas podem
atrasar a entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Aimorés, um
empreendimento de US$ 230 milhões para gerar 330 megawatts que está
sendo construído pelo consórcio Cemig-Cia. Vale do Rio Doce,
previsto para funcionar a partir de outubro próximo. Os deputados da
Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre a Bacia
Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio-Doce) realizaram reuniões nas
cidades de Resplendor e Itueta, na última sexta-feira (2/7/2004),
para ouvir os produtores rurais e as comunidades que serão removidas
para dar lugar ao reservatório de 31 km².
Em Resplendor, mais de 100 pessoas se reuniram no
teatro da cidade, principalmente produtores rurais, lideranças e
prefeitos dos municípios de Resplendor, Conselheiro Pena, Santa Rita
do Itueta e Itueta, que serão desapropriados para a implantação do
Parque Estadual de Sete Salões, um sítio arqueológico rico em
pinturas rupestres, cujos 12.500 hectares atingem parcialmente os
quatro municípios. O consórcio Cemig-CVRD destinou R$ 1,78 milhão
como compensação ambiental para esse parque, mas as terras e o
dinheiro são reivindicados por remanescentes krenaks que
vivem no local, mediante ações propostas pelo Ministério Público
Federal. Segundo a assessoria da Cipe, a Funai teria lançado edital
para contratação de um antropólogo que opine se é legítima a
pretensão indígena.
Ministério Público vai dar explicações nesta
quarta
"Por diversas vezes convidamos o Ministério Público
para debater conosco e com a comunidade o mérito dessas ações que
nos parecem equivocadas", disse o deputado José Henrique (PMDB). "Em
Resplendor eles também não compareceram, mas conseguimos marcar uma
reunião para esta quarta-feira (7), às 15h30, em Belo Horizonte",
informou o deputado. Uma dessas ações pede o seqüestro do dinheiro
do consórcio, o que inviabilizaria o cumprimento das condicionantes
ambientais indispensáveis para que o Ibama conceda a licença de
operação da usina. "Se não houver uma solução, isso implicará em
adiamento na obra", resume José Henrique.
Os produtores rurais presentes em Resplendor também
manifestaram revolta contra a criação do Parque Estadual de Sete
Salões, em que o Estado não cumpre as desapropriações pagando as
indenizações, mas inviabiliza a venda e a utilização das áreas. O
representante dos índios, Valdemar Adilson Krenak, opinou que "a
briga dos brancos não é contra os índios. É contra os próprios
brancos do Governo".
A reunião realizada em Itueta teve o objetivo de
verificar se o consórcio estava cumprindo as promessas feitas à
comunidade que será removida para uma nova cidade. Foi dirigida
inicialmente pelo deputado capixaba Paulo Foletto (PSB), e depois
por Márcio Passos (PL) de Minas, que anotou cuidadosamente as doze
queixas feitas pelos moradores e as apresentou aos funcionários do
consórcio ali presentes. O deputado Padre João (PT), que não é
membro da Cipe, mas representa os atingidos pela barragem, relatou
que 65 famílias cujas terras de plantio foram desapropriadas ainda
não receberam lotes equivalentes, e que há outras famílias
ignoradas, como as que vivem da pesca e que plantavam milho e feijão
nas ilhas do rio Doce.
"Além disso, não indenizaram até hoje a família
Sampaio, em cujas terras está sendo construída a cidade de Nova
Itueta. Com tantas pendências, confiamos que o Ibama não dará
licença de operação enquanto não forem solucionadas", disse o
deputado petista.
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