Comissão opina favoravelmente a projeto que regulamenta SACs
Serviços de Atendimento ao Consumidor são discutidos por deputados na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
09/11/2011 - 16:23Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 189 resultados encontrados
Designados membros da Comissão Especial da Dívida de MG
Criado para debater a renegociação da dívida do Estado, o grupo terá 60 dias para desenvolver os trabalhos
08/11/2011 - 18:28
FFO emenda projeto que altera Código do Contribuinte
Comissão pretende manter um dispositivo que é excluído pelo projeto original do governador
08/11/2011 - 18:18
Comissão aprova audiência sobre prédios no Buritis
Deputados querem discutir riscos oferecidos por residenciais que ameaçam desabar.
08/11/2011 - 12:10
Projeto sobre gás de cozinha pode ir a Plenário em 2º turno
PL foi apreciado nesta terça (8) pela Comissão de Defesa do Consumidor e tem o objetivo de coibir a venda de gás pirata.
08/11/2011 - 11:20
Comissão Especial da Dívida com a União será criada na ALMG
Anúncio foi feito em café parlamentar que reuniu autoridades e representantes da sociedade civil
07/11/2011 - 14:16
Projeto sobre Código do Contribuinte segue para FFO
Alterações pretendidas visam aperfeiçoar controle e fiscalização exercidos pela administração tributária no Estado
01/11/2011 - 13:21
Comissão é favorável a projeto sobre comércio varejista
Proposta original prevê que estabelecimentos divulgem informações sobre produtos e limita tempo de espera do consumidor
01/11/2011 - 12:29A remuneração dos médicos pelo SUS é tema de debate
Audiência pública acontece nesta terça-feira (25/10/11), às 15h15, no Plenarinho IV.
21/10/2011 - 10:19
Pedido de vista adia análise de projeto da Feira Hippie
Proposição declara que a Feira de Artesanato de Belo Horizonte é patrimônio cultural do Estado.
19/10/2011 - 16:48
Comissão aprova audiência sobre meningite em Ouro Branco
Deputado Tiago Ulisses solicitou urgência na realização do debate, tendo em vista a suspeita de surto no município.
19/10/2011 - 16:38
Discussão sobre criação de subsidiárias é adiada
Pareceres da Comissão de Administração Pública sobre projetos do governador devem ser discutidos nesta quarta (19).
18/10/2011 - 17:00
Moradores pedem construção de parque na Serra do Curral
Na área, funciona atualmente uma mina que deverá ser desativada em abril de 2012.
18/10/2011 - 13:38Comissão debate impacto da extração do minério na Lagoa Seca
As atividades da empresa, que deveriam ter sido encerradas em 2005, foram prorrogadas até abril do próximo ano.
13/10/2011 - 17:07
Alteração de fundos estaduais já pode ir a Plenário
Projeto prevê alterações nos Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento e de Equalização.
11/10/2011 - 18:17
Proposição trata de entregas e instalações em domicílio
Proposição obriga fornecedor de produtos e serviços de consumo a fixar data e hora para realizar o trabalho
11/10/2011 - 14:41
Comissão opina a favor de projeto que pune cobrança indevida
Matéria trata de provedores de internet e operadores de TV a cabo em caso de falha na prestação de serviço
11/10/2011 - 13:46
Temas ambientais devem ser debatidos em BH e no interior
Comissão aprova pedidos de audiências públicas e visitas.
11/10/2011 - 13:34
Projeto prevê mais transparência na pesagem de alimentos
Balança em local visível e emissão de etiqueta com o peso e o preço do alimento poderão ser obrigatórias em restaurantes
11/10/2011 - 11:41Botijões de gás poderão ter selo de segurança
Aprovado em 1º turno, projeto do deputado Délio Malheiros (PV) propõe aumentar segurança para o consumidor.
04/10/2011 - 21:45