Em reunião nesta quarta-feira (19/10/11), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou requerimento do deputado Tiago Ulisses (PV) para discutir em audiência pública os casos de meningite tipo C notificados no município de Ouro Branco (Região Central). O parlamentar justificou a urgência da reunião diante da suspeita de surto na cidade, colocando o município em estado de alerta, conforme noticiado pela imprensa.

Também foi aprovado requerimento do deputado Délio Malheiros (PV) de audiência pública sobre a necessidade de melhoria das condições de trabalho dos médicos que atendem pelo SUS.

E ainda requerimento do deputado Célio Moreira (PSDB) de reunião conjunta com as comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, Ciência e Tecnologia. O objetivo é debater o Projeto de Lei (PL) 377/11, que obriga o Governo do Estado a oferecer tratamento especializado, educação e assistência específicos a todas as pessoas com deficiência mental moderada a grave ou autismo, independentemente da idade.

Projeto contra obesidade é apreciado

A comissão aprovou ainda parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 805/11, que institui a política de combate à obesidade. O relator, deputado Doutor Wilson Batista (PSL), apresentou o substitutivo nº 2. O novo texto proposto acrescenta inciso ao artigo 70 do Código Estadual de Saúde para incluir na norma já existente diretrizes para o combate à obesidade em Minas.

De autoria do deputado Gustavo Corrêa (DEM), o projeto original define ações para o Estado e anteriormente já havia recebido da Comissão de Constituição e Justiça o substitutivo nº 1, de forma a fixar diretrizes, sem interferir na administração do Estado.

O PL 1.009/11 teve adiada a votação do parecer de 1º turno, a requerimento do deputado Doutor Wilson Batista. Do deputado Dinis Pinheiro, o projeto define política de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas redes pública e privada.

Na reunião, a comissão também ouviu convidados sobre políticas públicas voltadas para a medicina alternativa. Consulte o resultado completo da reunião.