Adiada votação de projetos de carreira da Agricultura e do TCMG
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deixou de votar pareceres sobre dois projetos que tratam de carr...
16/06/2004 - 00:01Notícias
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Reforma do Mineirão será tema de audiência pública
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia aprovou, nesta terça-feira (8/6/04), requeriment...
08/06/2004 - 00:00Projeto que beneficia artesanato tem parecer favorável
O Projeto de Lei (PL) 1.304/03, da Bancada do PMDB, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Artesanato Mineiro (Fundam...
27/05/2004 - 00:00Plenário aprova plano de carreira da educação e projetos tributários
O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou em 1º turno, por unanimidade, na Reunião Ordinária desta quarta-feira (1...
19/05/2004 - 00:01Projeto que altera Lei Orgânica do TCE recebe parecer favorável
O parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/03, do Tribunal...
13/05/2004 - 00:00Ausência de autoridades de segurança pública recebe críticas
A ausência das principais autoridades policiais do Estado na audiência pública desta terça-feira (11/5/04) da Comissã...
11/05/2004 - 00:00Relator apresenta substitutivo a proposição sobre licença ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quinta-feira (6/5/04), parecer pela legalidade do Projeto d...
06/05/2004 - 00:02Adiados pareceres sobre Minas Ativa e consolidação do Micro Geraes
Foi adiada, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a análise dos projetos que tratam do programa Mina...
05/05/2004 - 00:00Plano de carreiras do IMA, Iter e Ruralminas passa pela CCJ
O Projeto de Lei (PL) 1.335/03, do governador, que cria o plano de carreira dos funcionários do Instituto Mineiro de ...
22/04/2004 - 00:00Votação de pareceres sobre Minas Ativa e Simples Minas é adiada
Os pareceres sobre o Projeto de Lei (PL) 1.466/04, que cria o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos para com a...
20/04/2004 - 00:00Comissão vai avaliar danos ambientais ao lago de Três Marias
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia, em reunião nesta quarta-feira (14/4/04), aprovou reque...
14/04/2004 - 00:00Carreira dos servidores da Saúde deve ser tema de reunião conjunta
A realização de uma audiência pública das Comissões de Saúde e de Administração Pública para discutir o plano de carr...
30/03/2004 - 00:00Plenário aprova Orçamento e encerra sessão legislativa
A Assembléia Legislativa aprovou o Orçamento do Estado para 2004 (PL 1.116/2003) na reunião extraordinária da tarde d...
25/03/2004 - 15:42Deputados querem esclarecimentos sobre inquérito de Alfenas
A Comissão de Segurança Pública deverá se reunir com a chefia da Polícia Civil para pedir informações sobre o andamen...
23/03/2004 - 00:00Homenagem a ministro José Dirceu foi adiada
A Reunião Especial de Plenário em homenagem ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, nesta segunda-feira (22/3/0...
22/03/2004 - 00:00Prazo para votação dos 17 vetos do governador vence nesta quinta (18)
As comissões especiais da Assembléia Legislativa criadas para emitir parecer sobre os 17 vetos do governador a propos...
15/03/2004 - 00:00Projeto elimina restrições a uso de cheques no comércio
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou, nesta quinta-feira (11/3/04), parecer pela legalidade do ...
11/03/2004 - 00:01FFO rejeita projetos que aumentam despesa para o Estado e consumidor
Dos 15 projetos constantes na pauta da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembl...
10/03/2004 - 17:45Três vetos do governador recebem parecer pela rejeição
Três dos quatro vetos constantes da pauta da Comissão Especial da Assembléia encarregada de analisá-los tiveram parec...
09/03/2004 - 00:00Merenda escolar provoca debate na Comissão de Fiscalização
Durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desta quarta-feira (3/3/04), seis proposições r...
03/03/2004 - 19:14