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Comissão vai avaliar danos ambientais ao lago de Três
Marias
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia, em reunião nesta quarta-feira (14/4/04), aprovou
requerimento do deputado Doutor Ronaldo (PDT), que pede realização
de audiência pública para discutir, com convidados, os danos
ambientais que vem sofrendo o lago de Três Marias, na Bacia do Rio
São Francisco. O autor do requerimento lembra que uma comissão
especial do Ministério Público já constatou retirada de matas
ciliares, ocupação desordenada e destruição de nascentes na região,
além da presença de uma barragem de rejeitos da Companhia Mineira de
Metais, a menos de um quilômetro do rio. "É muito importante uma
atuação preventiva, por isso temos que tomar conhecimento, de forma
abrangente, da situação atual da represa de Três Marias", afirmou
Doutor Ronaldo.
Convidados - Para a
audiência, cuja data será definida nos próximos dias, serão
convidados: a promotora de Justiça da Comarca de Três Marias, Andréa
Marteleto; o promotor da Promotoria Especializada nas Bacias dos
Rios Urucuia e Paracatu, Leandro Martinez; o diretor da Companhia
Mineira de Metais, Paulo Mota; o presidente da Associação dos
Pescadores da região, Waltim Quintino da Rocha; o prefeito de Três
Marias, padre Geraldo da Silva Macedo; e o superintendente de
Geração da Cemig, Evandro Leite Vasconcelos.
Reunião conjunta debaterá projetos sobre água e
atividade agrícola
A comissão também aprovou requerimento do deputado
Paulo Piau (PP) para que seja realizada audiência, em conjunto com a
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater a
aplicação e regulamentação de três leis estaduais: a Lei 12.503, de
1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água; a 13.194,
de 1999, que cria o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento
Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro); e a
14.089, de 2001, que cria o Programa de Certificação Ambiental da
Propriedade Agrícola (Iso-Agrícola). Serão convidados para a reunião
representantes da Copasa, da Cemig, da Faemg e da Fiemg, além dos
secretários de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado,
José Carlos Carvalho, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Odelmo Leão.
Pedido de vista - O Projeto
de Lei 1.149/03, do deputado Laudelino Augusto (PT), que dispõe
sobre apresentação de relatório ambiental, também estava na pauta da
reunião desta quarta-feira, mas teve apreciação adiada, porque o
deputado Fábio Avelar (PTB) pediu vistas do parecer do relator,
deputado Leonardo Quintão (PMDB).
Presenças - Participaram da
reunião a deputada Maria José Haueisen (PT), presidente; e os
deputados Doutor Ronaldo (PDT), vice; Fábio Avelar (PTB), Leonardo
Quintão (PMDB) e Laudelino Augusto (PT).
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