Atendimentos psicológicos e de serviço social na educação motivam audiência
Encontro solicitado pela Comissão do Trabalho será na quarta (10/6) e discutirá a implantação da Lei Federal 13.935/2019.
08/06/2026 - 16:41Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 5307 resultados encontrados
Adesão aos objetivos de desenvolvimento da ONU é defendida
Participantes de audiência da ALMG apelaram aos municípios mineiros para que implementem políticas públicas em convergência com as propostas.
03/06/2026 - 19:45
Novo sistema da Fhemig estaria afetando atendimentos de urgência
Nova plataforma Tasy foi discutida em audiência na ALMG, com denúncias de burocratização de procedimentos e atrasos na liberação de medicamentos e materiais.
02/06/2026 - 13:25 - Atualizado em 02/06/2026 - 14:18
Novo sistema da Fhemig causa impactos e é tema de audiência
Comissão de Direitos Humanos discute impactos do software instalado na Fundação Hospitalar.
29/05/2026 - 16:28
Comunidade surda demanda medidas para efetivar acessibilidade
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debateu inclusão em audiência pública nesta quinta (28), na ALMG.
28/05/2026 - 19:06
Comissão visita Core-MG e verifica problemas em regulação de leitos do SUS
Parlamentares criticam a implantação de novo sistema em Minas, que continua operando mesmo com decisão liminar contrária.
28/05/2026 - 17:52 - Atualizado em 28/05/2026 - 18:06
Projeto sobre escalas de plantonistas da saúde avança
Objetivo é estabelecer regulamentação clara e justa para os plantões, garantindo segurança jurídica, condições dignas de trabalho e a sustentabilidade do sistema de saúde.
28/05/2026 - 16:00
Deputados e prefeitos cobram reajuste no financiamento do Samu
Norma determina que União financie 50% do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas isso não é cumprido.
27/05/2026 - 19:35
Transtornos a pacientes motivam visita técnica à Core-MG
Deputados Lucas Lasmar e Dr. Jean Freire receberam denúncias de gestores municipais.
27/05/2026 - 18:20
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidade é garantida
A proposição foi aprovada definitivamente, nesta quarta (27), em Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 16:20
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07
Projeto sobre saúde de cuidadores pode ser votado em definitivo
Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).
27/05/2026 - 12:56
Avança proposta para reconhecer meias de compressão como insumo médico-terapêutico
Objetivo do PL 5.046/26 é reduzir cobrança de imposto sobre as meias usadas para tratar ou prevenir problemas de saúde.
27/05/2026 - 11:45
Projeto sobre equidade de raça e gênero no serviço público pode ser votado definitivamente
Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56
Síndrome de Tourette pode ser equiparada a outras deficiências na legislação estadual
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Projeto quer difundir informação sobre entrega legal de criança para adoção
Proposta passou pela CCJ nesta terça (26) e já pode seguir para Comissão de Saúde e, na sequência, para a de Defesa dos Direitos da Mulher.
26/05/2026 - 16:40
Deputados criticam mudanças na regulação do SUS
Pacientes teriam sido prejudicados por decisão da Secretaria de Estado de Saúde, segundo parlamentares da oposição.
26/05/2026 - 16:33
Meio Ambiente endossa proposta para banir produtos com amianto
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), não existem níveis seguros de exposição ao mineral, tóxico e causador de doenças graves.
26/05/2026 - 14:10
Atendimento a pessoas surdas nos serviços públicos é tema de audiência
O debate foca em eliminar barreiras e oferecer acesso compatível com necessidades de pessoas com deficiência.
26/05/2026 - 09:43