Projeto prevê que corpos encaminhados ao IML tenham informações mínimas
Medida visa aumentar a segurança sanitária e jurídica e tornar o atendimento às famílias mais ágil.
03/03/2026 - 15:55Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 5207 resultados encontrados
CCJ atesta legalidade de projeto sobre o rastreamento de TEA
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36
Projetos sobre saúde materna e infantil recebem aval do Plenário
As proposições buscam ampliar o atendimento humanizado a gestantes e oferecer assistência às mães responsáveis por criança ou adolescente com diabetes.
25/02/2026 - 16:54
PL sobre indicadores de segurança nas escolas já pode ser votado em 2° turno
A saúde vocal dos professores e o uso de telas por crianças e adolescentes são temas de outros projetos apreciados pela Comissão de Educação.
25/02/2026 - 16:14
Vítimas das chuvas na Zona da Mata recebem homenagem com minuto de silêncio em Plenário
Porto Seco no Norte, privatização da Copasa e decisão de tribunal sobre estupro também foram assuntos abordados.
24/02/2026 - 17:58
Projeto exclui prazo de validade de laudos de doença de Parkinson
Outra proposta avalizada pela CCJ nesta terça (24) dispõe sobre diretrizes para atendimento de gestantes com diabetes.
24/02/2026 - 16:20
Dia das Doenças Raras é lembrado na Assembleia de Minas
O Palácio da Inconfidência recebe iluminação nas cores lilás, azul, verde e rosa nesta segunda (23) para marcar campanha de conscientização.
23/02/2026 - 09:01
Audiência no Norte de Minas cobra resultados contra doença de Chagas
Reunião será em Espinosa, um dos municípios onde a doença é endêmica, com 600 casos identificados recentemente, em 10 mil pessoas testadas.
20/02/2026 - 09:28
Vinculação do Esporte à Secretaria de Cultura é apoiada por unanimidade
Proposta está contida em lei oriunda de projeto do presidente da Comissão de Esportes, que realizou audiência sobre o tema.
11/02/2026 - 19:55
Regulamentação da defesa sanitária animal está pronta para Plenário
Outro projeto avaliado pela Fiscalização Financeira institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
11/02/2026 - 14:35
Projeto para garantir espaço de amamentação em creches avança
Proposta assinada por onze deputadas recebeu parecer favorável e segue em tramitação.
11/02/2026 - 12:34
Novas diretrizes para a saúde materna e infantil podem ir a Plenário
Parecer de 2º turno ao projeto foi aprovado, na terça (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
10/02/2026 - 17:56
Projeto para aprimorar inclusão de estudantes recebe parecer favorável
Comissão deu aval a iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência, TEA e superdotação.
10/02/2026 - 17:45
SEMPRE VIVAS
Ciclo de debates na Assembleia pauta enfrentamento ao feminicídio
Evento do “Sempre Vivas” integra as atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
10/02/2026 - 17:38 - Atualizado em 10/03/2026 - 11:12
CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise
Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.
10/02/2026 - 17:22
Oradores em Plenário
Deputado anuncia audiência sobre vazamento de reservatório em Congonhas
Parlamentares ocupam tribuna em Reunião de Plenário desta quarta (4).
04/02/2026 - 18:25
Informação sobre reprodução assistida em caso de tratamento oncológico é lei
Pessoas com diagnóstico de câncer têm direito a receber informações sobre direitos reprodutivos e contam com prioridade na conservação de gametas e embriões.
20/01/2026 - 11:41
Já é lei: interrupção de água deve ser comunicada a hospitais
Outra norma de iniciativa da ALMG também sancionada prioriza a área rural na oferta de sanemento básico a comunidades de baixa renda.
19/01/2026 - 13:19
Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
16/01/2026 - 16:00
Estado deverá adotar medidas para proteger crianças no ambiente digital
Lei aprovada pela ALMG para mobilizar a sociedade contra crimes cibernéticos foi publicada nesta sexta-feira (16).
16/01/2026 - 15:06