Mineração em Congonhas motiva audiência pública
Comissão de Meio Ambiente debate impactos da atividade da mineradora Ferro+ sobre a comunidade do Pires.
22/09/2025 - 14:45Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 6358 resultados encontrados
Lei autoriza mais de R$ 140 milhões para fundos do MP, AGE e DP
Abertura de crédito especial vai ser destinada a fundos do Ministério Público, Advocacia-Geral do Estado e Defensoria Pública.
22/09/2025 - 13:01 - Atualizado em 22/09/2025 - 15:06
Criação de museu em prédio do DER pauta audiência
Objetivo de reunião é viabilizar instalação de centro de memória rodoviária em imóvel no Centro de BH, tombado pela prefeitura.
22/09/2025 - 12:17
Comissão de Direitos Humanos visita conselho tutelar em Belo Horizonte
Objetivo da atividade é ouvir demandas de servidores e conselheiros sobre o trabalho e a estrutura do local.
19/09/2025 - 10:03
Sociedade Mineira Protetora dos Animais é homenageada pelos 100 anos de atuação
Diplomas de votos de congratulações serão entregues na segunda-feira (22), Dia Nacional da Defesa da Fauna.
19/09/2025 - 09:47
Destruição de casas em Felixlândia, sem ordem judicial, motiva reunião
Direitos Humanos ouve, nesta segunda (22), Ministério Público e Defensoria Federais, além de atingidos pela ação.
19/09/2025 - 09:35
Parque Municipal Antônio Rosa e Pirâmide têm que ser ‘tirados do papel”
Autoridades e lideranças de São Tomé das Letras se organizam para conseguir implementar unidade de conservação, após decisão do MP.
17/09/2025 - 20:25
Areia descartada de fundição poderá ser usada em fábricas
Lei que trata do assunto foi sancionada nesta quarta (17) e publicada no Diário do Executivo.
17/09/2025 - 16:00
Plenário aprova proibição de homenagens a pessoas relacionadas à escravidão e eugenia
O Projeto de Lei 2.129/20 passou em 1º turno e segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos, em 2º turno.
17/09/2025 - 15:29
Profissionais cobram ações contra violência em unidades de saúde
Agressões contra profissionais da saúde têm aumentado. Em audiência pública, convidados deram exemplos e cobraram punição de agressores.
17/09/2025 - 14:42
Projeto sobre crimes cibernéticos está pronto para ser aprovado em definitivo
Iniciativa do deputado Gustavo Santana tem como objetivo aumentar a proteção de crianças e adolescentes.
17/09/2025 - 11:56
Comissão quer conhecer estudo sobre trabalho nos ônibus urbanos
Em visita a Fundacentro, comissão quer conversar sobre pesquisa que revelou sobrecarga de motoristas e fez recomendações para melhoria dos serviços.
17/09/2025 - 10:17
Comissão vai a Valadares discutir situação de brasileiros deportados dos EUA
Audiência pública será realizada na cidade de onde partem muitos trabalhadores em busca do "sonho americano".
17/09/2025 - 09:53
Mudança em licenciamento ambiental de atividades rurais é alvo de críticas
Flexibilização de regras é condenada por ambientalistas e servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
16/09/2025 - 20:51
Moradores de Itabira temem expansão da mineradora Vale
Itabirenses se queixam de falta de água, trincas nos imóveis e de terem sido retirados de suas casas, entre outros danos que atribuem à mineradora.
16/09/2025 - 18:25
Sucesso de Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador rende homenagem
Comissão vai destacar profissionais responsáveis por evento, que recebeu certificação internacional em bem-estar animal.
16/09/2025 - 11:41
Proteção do Parque Antônio Rosa, em São Tomé das Letras, motiva audiência
Área abriga Casa da Pirâmide, conhecida por seu misticismo e colocada à venda, apesar do interesse público.
15/09/2025 - 16:35
Violência contra profissionais de saúde será tema de audiência
Na audiência, trabalhadores da enfermagem terão maior representação, por serem os mais atingidos pela violência no ambiente de trabalho.
15/09/2025 - 09:57
Piauí Poço Dantas: uma comunidade exilada pela mineração
Moradores da localidade no Vale do Jequitinhonha vivem cercados por montanhas de rejeitos que afetam suas vidas.
12/09/2025 - 20:39
Falta de água é problema frequente na ocupação Dom Tomas Balduíno
Comunidade, que existe há 12 anos em Betim, não conta com regularização fundiária e a falta de serviços básicos afeta moradores, inclusive idosos acamados e crianças.
12/09/2025 - 16:40