Audiência debate situação de violência psicológica em Carmo da Cachoeira
Encontro será nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no Auditório José Alencar.
03/07/2026 - 11:17Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 6721 resultados encontrados
Titulação individual em áreas de povos tradicionais é criticada
Convidados de audiência questionaram uso de terras devolutas por empresas em detrimento dos interesses dos moradores originários.
01/07/2026 - 22:11
CANCELADA
Comissão debate condições de trabalho de mototaxistas e motoentregadores
Audiência pública que nesta quinta (2), às 14h30, discutirá temas como segurança no exercício da atividade, remuneração e proteção social da categoria.
01/07/2026 - 17:19
Selo Escola Verde pode seguir para última comissão em 1º turno
Projeto incentiva plantio de árvores e, com aval dado pela Comissão de Educação, já pode receber último parecer antes de seguir para o Plenário.
01/07/2026 - 15:21
Impunidade em casos de violência no campo preocupa parlamentares
Demora nas investigações do assassinato de trabalhador rural motivou audiência pública na ALMG.
01/07/2026 - 15:08
Avança projeto que prevê medidas de proteção em escolas estaduais
Parecer propõe substitutivo nº2, que altera a Lei 23.366, de 2019, que institui a política estadual de promoção da paz nas escolas.
01/07/2026 - 12:38
Projeto sobre eventos nas escolas recebe novo texto para votação final
Matéria passou pela Comissão de Educação, que sugeriu mudanças em texto sobre deveres e direitos dos pais.
01/07/2026 - 12:29
Minas reduz trabalho infantil, mas ainda faltam ações efetivas contra o problema
Governo informou que a contratação de empresa para diagnóstico e atualização do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil está em andamento.
30/06/2026 - 16:27
Servidores inativos da segurança pública podem ganhar política de proteção
Proposta considera que policiais e outros profissionais da segurança continuam expostos a riscos mesmo após aposentadoria.
30/06/2026 - 14:31
Desafios para conter trabalho infantil pautam audiência
Discussão nesta terça (30) vai destacar necessidade de novo plano estadual de enfrentamento e avanços de pacto metropolitano firmado em 2024.
29/06/2026 - 09:07
Projetos de lei que garantem informações sobre direitos da mulher avançam
Duas propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta quarta-feira (24).
24/06/2026 - 15:44
Proteção aos animais comunitários recebe aval da FFO
Sem responsável definido e único, os animais comunitários estabelecem vínculos de dependência e manutenção com a comunidade onde vivem.
24/06/2026 - 15:11
Pronto para o 2º turno projeto sobre instituições para idosos
PL 3.056/24 pretende garantir equipes multidisciplinares de atendimento em locais de longa permanência.
24/06/2026 - 11:40
Cultura defende maior inclusão da comunidade LGBT
Iniciativa visa capacitar servidores para proteger direitos relacionados à diversidade sexual.
23/06/2026 - 18:43
Avança projeto que cria a Galeria dos Heróis da Polícia Civil
Segurança Pública aprova nesta terça (23) parecer a PL 5.337/26, que segue para a Fiscalização Financeira e depois vai a Plenário.
23/06/2026 - 18:39
Ampliação da Estação Ecológica de Fechos pode ir a Plenário
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável a dois projetos nesta terça-feira (23).
23/06/2026 - 13:18 - Atualizado em 26/06/2026 - 16:04
CRISE CLIMÁTICA
Água o ano inteiro pode ir do sonho à realidade com barraginhas em Virgem da Lapa
Cidade do Vale do Jequitinhonha recebeu dia de campo de projeto da ALMG para aprender práticas que podem fazer o verde voltar ao semiárido mineiro.
22/06/2026 - 18:30
Novo texto amplia alcance da proteção à mulher em situação de risco
Comissão parlamentar propõe mudanças em projetos de proteção à mulher e de apoio aos órfãos e órfãs do feminicídio.
17/06/2026 - 16:57
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram refinanciamento de dívidas do agronegócio
Assunto foi um dos destaques de reunião com secretário da área para prestação de contas à ALMG, além de regularização fundiária.
17/06/2026 - 16:13
Avança projeto para tornar vitalícia a posse de armas por policiais
Segurança Pública também deu aval à iniciativa sobre prazo para assistência à família de servidor morto em serviço.
17/06/2026 - 16:02