Projeto que obriga publicação de estudos sobre benefícios fiscais avança
Comissão de Administração também analisou proposta que obriga sigilo na coleta de dados pessoais.
11/11/2025 - 19:01Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 6431 resultados encontrados
Moradores querem aumentar proteção ambiental em Lapinha da Serra
Além do tombamento municipal, comunidade defende projeto estadual que reconhece a área como de relevante interesse.
11/11/2025 - 13:08
Desafio em Araçuaí é conciliar extração do lítio com proteção social e ambiental
Audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada no Vale do Jequitinhonha, colheu informações para subsidiar projeto que cria área estadual de proteção ambiental.
10/11/2025 - 18:13
Idosos cobram reconhecimento e políticas públicas
Participantes de conferência estadual denunciaram violações de direitos e descaso por parte do governo.
10/11/2025 - 15:29
Fortalecimento da previdência complementar traz segurança para trabalhador informal
Lançamento de frente parlamentar em Brasília sobre o tema foi destacada em audiência na ALMG.
06/11/2025 - 13:15
Previdência complementar é tema de audiência pública
Reunião ocorre no Auditório José Alencar a partir das 9 horas desta quinta (6).
05/11/2025 - 13:35 - Atualizado em 06/11/2025 - 09:16
Dívida de Minas
Proposta de regionalização do saneamento enfrenta oposição
Para deputados e servidores, desestruturação da agência reguladora e privatização do setor enfraquecem fiscalização e proteção do consumidor.
04/11/2025 - 20:42 - Atualizado em 04/11/2025 - 20:23
Criação do Monumento Serra do Lenheiro é debatida em São João del-Rei
A consulta à comunidade é uma das exigências para instituição desse tipo de unidade de conservação.
03/11/2025 - 17:29
Criação de área de reserva no Norte de Minas tem novos protestos
Representantes de Riacho dos Machados e vizinhos condenam proposta em nova audiência da Comissão de Minas e Energia. ICMBio diverge, defendendo desenvolvimento sustentável.
30/10/2025 - 18:00
Atingidos pela duplicação da BR-381 questionam formas de assentamento
Em reunião nessa quarta (29), DNIT e Justiça Federal afirmam estar dialogando com a comunidade na busca de uma solução possível.
29/10/2025 - 20:38 - Atualizado em 29/10/2025 - 21:43
Parlamentares vão a São João del-Rei debater proteção da Serra do Lenheiro
Comissão de Meio Ambiente da ALMG realizará reunião no anfiteatro do campus central da universidade federal, nesta sexta (31).
29/10/2025 - 10:42
Incentivo fiscal pode estimular inclusão e apoio a pessoas em vulnerabilidade
Projeto prevê redução de ICMS, em forma de crédito presumido, para empresas que investirem em entidades sociais e filantrópicas.
28/10/2025 - 19:00
Política estadual busca estimular o turismo seguro de mulheres
Outro projeto endossado pela Comissão de Constituição e Justiça trata da saúde vocal dos professores.
28/10/2025 - 15:05
Projeto sobre sinistros de trânsito causados por acidentes com animais avança
Matéria recebe parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e agora segue para avaliação da Comissão de Trasporte, Comunicação e Obras Públicas.
28/10/2025 - 13:29 - Atualizado em 28/10/2025 - 17:03
Situação de famílias que moram às margens da BR-381 será debatida
Centenas de famílias precisarão se mudar para continuidade da duplicação da BR-381 no trecho que corta Belo Horizonte, obra paralisada há mais de dez anos.
28/10/2025 - 10:32
Direitos Humanos debate situação de mineiros traficados para o Camboja
Casos como do jovem Gabriel Oliveira e da arquiteta Daniela Marys, vítimas de tráfico humano no Sudeste Asiático, preocupam comissão.
28/10/2025 - 09:05
Programa Polos de Cidadania será homenageado em audiência
Projeto da UFMG busca efetivar direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade social e ambiental.
24/10/2025 - 10:28
Deputada exalta legado e disputa territorial dos tuxá setsor bragagá
Comissão de Direitos Humanos realizou audiência para destacar o conhecimento dos povos tradicionais e a luta pela preservação ambiental.
23/10/2025 - 18:13
Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
Ambientalistas cobram proteção da Mata da Baleia
Incêndios florestais ameaçam área remanescente de mata atlântica na zona leste de Belo Horizonte.
22/10/2025 - 19:58